Alemanha, França e Espanha anunciaram, ao final da manhã deste sábado, que vão reconhecer Juan Guaidó como legítimo presidente da Venezuela se Nicolás Maduro não realizar eleições dentro de oito dias. Entretanto, ao final da tarde, também o Governo português deu a mesma indicação, num comunicado enviado às redações.
O Governo português admite reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela”, “com a incumbência de convocar as eleições”, se o regime venezuelano não convocar eleições, “o mais tardar daqui a oito dias". É o que refere um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português enviado às redações, este sábado à tarde.
O Governo português, em linha com a posição da União Europeia (UE), apela à realização na Venezuela de eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis, de acordo com as práticas democráticas internacionalmente aceites e no respeito da Constituição da Venezuela. Caso a convocação das eleições nos termos referidos não seja anunciada nos próximos dias, e o mais tardar daqui a oito dias, o Governo português tenciona reconhecer Juan Guaidó como Presidente interino da Venezuela, nos termos previstos pela Constituição da Venezuela, com a incumbência de convocar as eleições”.
A Comissão Europeia já tinha exigido eleições livres e justas no país nos próximos dias, caso contrário reconheceria Guaidó.
As reações de Alemanha, França e Espanha foram anunciadas nas redes sociais.
O povo venezuelano tem de poder decidir livremente e em segurança o seu futuro. Caso não sejam anunciadas eleições num prazo de oito dias, estamos prontos para reconhecer Juan Guaidó como presidente interino. O processo começou; Estamos a trabalhar de perto com os parceiros europeus", escreveu Martina Fietz, porta-voz de Berlim.
Das Volk Venezuelas muss frei u. in Sicherheit über seine Zukunft entscheiden können. Werden nicht binnen 8 Tagen Wahlen angekündigt, sind wir bereit, Juan Guaidó als Interimspräsidenten anzuerkennen, der einen solchen polit. Prozess einleitet; arbeiten eng mit europ. Partnern.
— Martina Fietz (@m_fietz) January 26, 2019
Também o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, manifestaram a sua posição no Twitter.
O povo venezuelano deve poder decidir livremente o seu futuro. Se não forem anunciadas eleições em oito dias, iremos reconhecer Juan Guaidó como 'presidente interino' da Venezuela para implementar esse processo político. Trabalhamos em conjunto com os nossos aliados europeus", escreveu Macron, num tweet em francês e em espanhol.
El pueblo venezolano debe poder decidir libremente su futuro. Sin elecciones anunciadas en 8 días, podriamos reconocer a @jguaido como « Presidente encargado » de Venezuela para implementar dicho proceso político. Trabajamos conjuntamente con nuestros aliados europeos. https://t.co/9RkwF0IamF
— Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 26, 2019
Não pretendemos formar ou acanar com governos, queremos democracia e eleições livres na Venezuela. Em todo o caso, se em oito dias não forem convocadas eleições justas, livres, transparentes e democráticas, Espanha reconhecerá Juan Guaidó como presidente da Venezuela", afirmou Sánchez.
No buscamos poner o quitar gobiernos, queremos democracia y elecciones libres en #Venezuela. En todo caso, si en ocho días no hay convocatoria de elecciones justas, libres, transparentes y democráticas, España reconocerá a @jguaido como Presidente de Venezuela.
— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) January 26, 2019
Guaidó não quer eleições se não houver mudanças no sistema eleitoral
Juan Guaidó autoproclamou-se, na quarta-feira, Presidente interino da Venezuela, perante milhares de pessoas concentradas em Caracas.
Este sábado, anunciou porém que a oposição não aceitará participar em eleições presidenciais se não houver mudanças no sistema eleitoral do país.
Não nos prestamos a falsos diálogos e muito menos iremos a eleições nestas condições".
Juan Guaidó falava na Praça Alfredo Sadel de Las Mercedes (leste de Caracas) durante uma assembleia popular. Disse que é preciso renovar as autoridades do Conselho Nacional Eleitoral e o registo eleitoral para garantir "um eleitor - um voto".
O presidente da Assembleia Nacional venezuelana pretende também abrir o recenseamento eleitoral no estrangeiro e fazer auditorias.
Amnistia para militares
Guaidó anunciou também que vai apresentar amanhã, domingo, para aprovação do parlamento (onde a oposição detém a maioria), um projeto de lei de amnistia para militares.
Peço ao povo venezuelano que continuemos pelo caminho da força, construção e clareza. amanhã (domingo) [vamos] todos levar a Lei de Amnistia à Assembleia Nacional, e posteriormente, a cada posto policial e a cada batalhão que encontrem no caminho".
Juan Guaidó falava na Praça Alfredo Sadel de Las Mercedes (leste de Caracas) numa assembleia popular, durante a qual vincou que a lei "caiu muito bem nas Forças Armadas" e que há muitos funcionários que querem ser abrangidos.
O projeto de lei de Amnistia que Juan Guaidó propõe é dirigido a funcionários militares e civis que queiram contribuir para restabelecer a ordem democrática na Venezuela. Abrange igualmente "civis, militares e demais funcionários identificados como presos, perseguidos e exilados políticos, por factos cometidos desde 01 de janeiro de 1999", até à data em que entre em vigor a nova lei.
Serão concedidas todas as garantias constitucionais em favor de todos os funcionários civis e militares que, atuando com base nos artigos da Constituição da República Bolivariana da Venezuela, colaborem na restituição da democracia e da ordem constitucional na Venezuela, violada pelo o regime de facto liderado por quem hoje está usurpando a Presidência da República".
O documento explica ainda que igualmente será concedida amnistia aos "funcionários civis e militares, assim como a deputados e outras pessoas que no momento da entrada em vigor da presente Lei, estejam detidos, no exílio ou sejam perseguidos judicialmente por razões políticas".
Outros países com e contra Guaidó
Os Estados Unidos, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a maioria dos países da América Latina, à exceção de México, Bolívia, Nicarágua e Cuba – que se mantêm ao lado de Maduro, já reconheceram Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela.
Rússia, China, Turquia e Irão manifestaram também o seu apoio a Nicolás Maduro.
A União Europeia defendeu a legitimidade democrática do parlamento venezuelano, sublinhando que “os direitos civis, a liberdade e a segurança de todos os membros da Assembleia Nacional, incluindo do seu presidente, Juan Guaidó, devem ser plenamente respeitados” e instando à “abertura imediata de um processo político que conduza a eleições livres e credíveis, em conformidade com a ordem constitucional”.
Da parte do Governo português, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, expressou pleno respeito pela “vontade inequívoca” mostrada pelo povo da Venezuela, disse esperar que Nicolás Maduro “compreenda que o seu tempo acabou” e apelou para a realização de “eleições livres”.
Os Estados Unidos pediram a realização, neste sábado, de uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU, para abordar a situação na Venezuela.
A Venezuela, país onde residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes, enfrenta uma grave crise política e económica que levou 2,3 milhões de pessoas a fugir do país desde 2015, segundo dados da ONU.
Guaidó agradece
Foi também através do Twitter que o presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, agradeceu a posição expressada pelos governos de Espanha, França e Alemanha.
A União Europeia continua a avançar para o reconhecimento e apoio total da nossa luta legítima e constitucional. Agradecemos as palavras e o compromisso assumidos pelo presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez", escreveu Guaidó.
Se sigue avanzando en la Unión Europea para el reconocimiento y apoyo pleno de nuestra lucha legítima y constitucional.
— Juan Guaidó (@jguaido) January 26, 2019
Agradecemos las palabras y el compromiso adquirido por el Presidente del Gobierno de España, Pedro Sánchez @sanchezcastejon#Venezuela #26Ene
Guaidó saudou igualmente as posições do presidente francês Emmanuel Macron e do governo alemão.
Presidente @EmmanuelMacron estamos muy agradecidos por su compromiso con la lucha pacífica que emprendemos de la mano de todo el pueblo de #Venezuela, por lograr un Gobierno de Transición y tener Elecciones Libres. https://t.co/JFupY5dtip
— Juan Guaidó (@jguaido) January 26, 2019
Agradecemos al Gobierno de Alemania por su compromiso con el pueblo venezolano en nuestra lucha por una nación libre y democrática.#26Ene https://t.co/SyEkUHneLx
— Juan Guaidó (@jguaido) January 26, 2019