Um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro libertou André Oliveira Macedo, considerado um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), poderosa fação criminosa nascida nas prisões de São Paulo, noticiou a imprensa local.
Na decisão, o juiz do STF Marco Aurélio Mello indicou que o suspeito está detido desde o ano passado sem uma condenação definitiva, prazo que excedeu o limite de tempo previsto na legislação brasileira para a prisão preventiva.
Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada, de atender as chamadas judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, indicou o despacho, datado de 02 de outubro e divulgado na sexta-feira.
André Oliveira Macedo, também conhecido por ‘André do Rap’, foi detido em setembro de 2019 numa moradia de luxo em Angra dos Reis, a 150 quilómetros do Rio de Janeiro.
De acordo com as autoridades brasileiras, André Oliveira Macedo tem ainda ligações à máfia calabresa (Itália), sendo suspeito de comandar o envio de cocaína para a Europa.
Na detenção, as autoridades policiais apreenderam um helicóptero e um iate do suspeito.
'André do Rap', procurado por tráfico internacional desde 2013, encontra-se numa prisão de segurança máxima, no interior de São Paulo, e aguarda a execução da ordem judicial de libertação.
Condenado duas vezes em segunda instância por tráfico de drogas a penas que totalizam quase 26 anos de prisão efetiva, André Oliveira Macedo beneficiou de um 'habeas corpus' por não terem ainda sido esgotados todas as possibilidade de recurso.