O Luxemburgo vai legalizar a produção e o consumo de canábis, tornando-se no primeiro país europeu a fazê-lo.
O anúncio do governo foi feito nesta sexta-feira e, de acordo com a nova legislação, os maiores de 18 anos poderão ter até quatro plantas de canábis em casa, desde que sirvam para consumo pessoal. A compra de sementes não terá quaisquer limites, podendo estas ser adquiridas em lojas físicas ou online.
No entanto, o consumo e transporte de canábis ou produtos derivados na via pública, bem como o comércio de outros produtos que não sementes, continuam proibidos.
De acordo com o jornal The Guardian, esta legislação, que foi negociada há dois anos entre liberais, sociais-democratas e verdes, destina-se a desviar os consumidores do mercado ilegal.
Está a ser desenvolvido um sistema de produção e venda controlado pelo Estado, de modo a garantir a qualidade dos produtos.
Eventuais lucros serão destinados primariamente “à prevenção, educação e cuidados de saúde na área das dependências”, garantiu fonte governamental.
O Luxemburgo será o terceiro país a criar um mercado nacional legal de canábis, depois do Uruguai, em 2013, e do Canadá, em 2018.
Nos Países Baixos, país europeu mais associado com este tipo de produtos, existe uma política de tolerância quanto ao consumo de drogas leves. No entanto, a sua produção, comércio e o próprio consumo não são permitidos por lei.