A morte de uma mulher grávida está a gerar revolta em torno da lei do aborto na Polónia. Ativistas dizem que Izabela podia ainda estar viva caso o Tribunal Constitucional do país deixou passar uma lei que restringe a prática.

Izabela tinha 30 anos e morreu de choque séptico à 22.ª semana de gravidez. De acordo com o advogado da família da vítima, os médicos não realizaram um aborto apesar do feto estar sem líquido amniótico.

O caso está a ser visto como uma consequência direta da alteração feita à lei do aborto polaca que passou a proibir a interrupção voluntária da gravidez em casos de malformação grave do feto.

Semana após semana, mais e mais protestos ecoam no país, que conheceu este sábado um novo pico, com milhares de pessoas a juntarem-se em frente ao Tribunal Constitucional, em Varsóvia.

Após a continuação dos tumultos, o Ministério da Saúde polaco sentiu necessidade de esclarecer a lei, numa nota assinada com o título "a vida e saúde da mulher são o mais importante".

Esclarece o governo que, em casos de situações em que a vida da mulher seja colocada em risco (como situações que envolvam a cavidade uterina ou hemorragias), "é legal terminar a gravidez imediatamente", citando uma lei que remonta a 1993.

Deve ser fortemente destacado que os médicos não devem ter medo de tomar decisões óbvias com base na experiência e conhecimento médico", acrescenta o ministério.

Numa nota preenchida por várias recomendações médicas, o Ministério da Saúde informa ainda que o ministro responsável, Adam Niedzielski, pediu ao presidente da Fundação Nacional de Saúde que acompanhe permanentemente todas as situações em que a saúde ou a vida de uma grávida possam ser colocadas em risco.

A história motivou vários protestos, sobretudo, em Varsóvia e Cracóvia. Entre manifestações e vigílias por Izabela, são vários os polacos que exigem uma reavaliação da lei do aborto.

Vários ativistas dos direitos das mulheres realçam que, neste momento, os médicos polacos optam por esperar que o feto morra no útero em vez de realizarem um aborto, na maioria dos casos.

António Guimarães