Brunei vai implementar na próxima semana novas leis que vão ameaçar a comunidade LGBT+ no país. Pessoas que mantenham relações sexuais com outras do mesmo sexo vão passar a ser chicoteadas ou apedrejadas até à morte.
Anteriormente, a homossexualidade era ilegal e punida em Brunei com prisão até 10 anos. Agora, e desde 2014 quando o país se tornou no primeiro do sudeste asiático a introduzir a lei criminal islâmica, estão a ser implementadas alterações ao código penal.
Há cinco anos, o país assumiu três estágios de mudanças legais. O primeiro implementou punições e prisão para ofensas como gravidez fora do casamento ou faltas à reza de sexta-feira.
A segunda etapa das alterações chega já no dia 3 de abril, asseguram grupos de defesa dos Direitos Humanos à Reuters, com a introdução de chicoteamento e apedrejamento até à morte para casos em que muçulmanos sejam ainda culpados de adultério, sodomia e violação, além de prática sexual entre pessoas do mesmo sexo.
Uma implementação total da lei penal da sharia vai aplicar penalizações severas contra relações consensuais entre pessoas do mesmo sexo, incluindo pena de morte por via do apedrejamento”, sublinhou Ryan Silverio, coordenador do ASEAN SOGIE Caucus, um grupo de defesa dos Direitos Humanos para minorias sexuais e de género no Sudeste Asiático.
Uma reação internacional, em 2014, atrasou a implementação dos últimos dois estágios de adaptação do novo código legal no país, mas parece que agora vai prosseguir, afirmou Matthew Woolfe, fundador do grupo The Brunei Project, que luta pela manutenção dos Direitos Humanos.
Há muito pouco tempo até as novas leis entrarem em vigor. Fomos todos apanhados de surpresa quando o governo anunciou uma data e está a fazer tudo para a implementação”, afirmou Matthew.
Brunei é o primeiro país do sudeste asiático a adotar a componente criminal da sharia a um nível nacional.