Os monarcas dos Países Baixos podem casar com pessoas do mesmo sexo sem perder o direito à sucessão. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro do país, Mark Rutte, numa carta enviada ao parlamento, após um pedido de esclarecimento por parte de deputados do seu partido, o VVD.

O governo reconhece que um herdeiro ao trono pode casar com uma pessoa do mesmo sexo. Portanto, o governo não acredita que um herdeiro ao trono tenha de abdicar do seu direito por casar com uma pessoa do mesmo sexo, pode ler-se na carta, citada pela imprensa.

A polémica surgiu após o lançamento de um livro sobre a princesa Amalia, sucessora ao trono dos Países Baixos, no qual se afirma que, apesar de o casamento homossexual ser legal no país desde 2001, leis antigas proíbem o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo que ocupem o trono.

A declaração de Mark Rutte não tem precedentes na Europa. Apesar de em países monárquicos como o Reino Unido, Espanha, Suécia e Dinamarca, o casamento homossexual ser legal, nenhum representante de um governo ou família real se pronunciou sobre este tema específico.

Contudo, há vários casos recentes de membros de famílias reais que casaram com pessoas do mesmo sexo. No ano de 2008, a então duquesa espanhola de Medina-Sidonia, Luisa Isabel Alvarez de Toledo y Maura, casou-se com a sua companheira de longa data, onze horas antes da sua morte.

Dez anos depois, no Reino Unido, um primo distante da rainha Isabel II, o Lord Ivar Mountbatten, tornou-se no primeiro membro da realeza do país a celebrar um casamento homossexual.

As leis de sucessão britânicas são omissas quanto à questão abordada nos Países Baixos. No entanto, nos últimos anos, a família real britânica tem manifestado o seu apoio aos direitos da comunidade LGBT. Em 2019, durante uma visita a uma instituição de apoio a jovens, o príncipe William revelou que apoiaria os seus filhos caso estes fossem homossexuais.

Preocupar-me-ia como pai. As barreiras, insultos, perseguição e toda a discriminação que poderia daí vir, tudo isso é o que me preocupa. Temos todos de tentar corrigir esses comportamentos e certificarmo-nos que fazem parte do passado e que não voltam mais, afirmou então.

 

Pedro Falardo