Os chefes de Estado e de Governo dos 27 estão reunidos em Bruxelas e em cima da mesa está (também) a polémica lei húngara contra os direitos LGBT, que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse já ser "uma vergonha".

À chegada à cimeira, o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, foi duro nas palavras, considerando mesmo que a posição da Hungria é contra os fundamentos de uma Europa unida.

Para mim, a Hungria não tem mais lugar na UE", disse Rutte aos jornalistas, lembrando, porém, que não é ele quem decide: "Há mais 26 e isto tem se feito passo a passo."

Idêntica dureza manifestou o homem do momento, o primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, que, à entrada para o encontro dos 27, deu o assunto como encerrado.

A lei já foi anunciada, está publicada, está feito", respondeu.

Na terça-feira, 13 países da União Europeia endereçaram uma carta à Comissão Europeia onde instam o executivo comunitário a "utilizar todos os instrumentos à sua disposição para garantir o pleno respeito do direito europeu”, perante uma lei húngara considerada “discriminatória para as pessoas LGBT”.

Redigido por iniciativa da Bélgica, o texto foi, entretanto, assinado por 17 Estados-membros.

A Hungria aprovou a 15 de junho uma lei proibindo “a promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos, o que desencadeou a inquietação dos defensores dos direitos humanos, numa altura em que o governo conservador de Viktor Orbán multiplica as restrições à comunidade LGBT.

O novo diploma húngaro “introduz uma proibição da ‘representação e da promoção de uma identidade de género diferente do sexo à nascença, da mudança de sexo e da homossexualidade’ junto de pessoas com menos de 18 anos”, indicam os países signatários, condenando “uma forma flagrante de discriminação assente na orientação sexual, na identidade e na expressão do género”.

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Catarina Machado