O ativista angolano Marcos Mavungo foi libertado esta sexta-feira, após cumprir mais de um ano de uma condenação a seis anos e meio de prisão em primeira instância, revogada por decisão do Tribunal Supremo angolano. A informação foi revelada à agência Lusa pelo advogado do ativista, Francisco Luemba.
"Posso confirmar que essa decisão já foi executada e que o senhor Marcos Mavungo já está em liberdade. Foi libertado esta manhã por volta das 10:00. O Supremo deu provimento ao recurso [da defesa, alegando irregularidades processuais], revogou a decisão proferida pelo Tribunal Provincial de Cabinda e absolveu o réu, mandando-o em paz e liberdade", disse Francisco Luemba à Lusa .
O ativista José Marcos Mavungo foi detido a 14 de março de 2015 depois de ter organizado uma manifestação em defesa dos direitos humanos em Cabinda. A 14 de setembro, foi condenado a seis anos de prisão pelo crime de rebelião.
Pouco tempo depois de ter sido libertado, Marcos Mavungo afirmou à Lusa que não se sente "desencorajado" pelos 433 dias que passou na cadeia e que sempre se sentiu "um homem livre".
"Estou fisicamente livre, embora durante os 433 dias que passei pela cadeia senti-me sempre um homem livre. Felizmente estou solto, mas acho que a minha detenção e condenação é um caso isolado, porque o interesse neste momento é que haja Justiça em Angola, que não haja mais gente a ser assassinada, perseguida, crianças a ficarem 433 dias sem o pai, simplesmente porque o ‘homem do regime' quis", desabafou o ativista dos direitos humanos.
Uma responsável da Casa de Cabinda considerou que a libertação foi uma operação de charme das autoridades angolanas para a comunidade internacional e resultado da grande pressão realizada por várias organizações.
“Eu encaro isso como uma operação de charme internacional, ao fim ao cabo, para o FMI. Devido a Angola estar com tantos problemas (económicos), talvez tenha sido uma das razões por que realmente soltaram o Mavungo. Noutras condições, não sei qual seria a atitude do Tribunal Supremo”, disse à Lusa Manuela Serrano, membro da direção da Associação Tratado de Simulambuco/Casa de Cabinda em Portugal.