PGR brasileiro diz que Lula pode assumir o cargo de ministro - TVI

PGR brasileiro diz que Lula pode assumir o cargo de ministro

Protestos prosseguem nas ruas, após suspensão da posse de Lula

Rodrigo Janot entendeu que, do ponto de vista jurídico, não há obstáculos para a nomeação para ministro de uma pessoa investigada criminalmente. Num parecer divulgado esta segunda-feira, o procurador considera que Lula deve continuar a ser investigado pelo juiz Sérgio Moro

O procurador-geral da República brasileiro considerou que o ex-presidente Lula da Silva pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil, mas que deve continuar a ser investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso Lava Jato.

Num parecer enviado esta segunda-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF), Rodrigo Janot entendeu que, do ponto de vista jurídico, não há obstáculos para a nomeação para ministro de uma pessoa investigada criminalmente.

Contudo, o procurador-geral da República sugeriu que existem elementos para apontar "ocorrência de desvio de finalidade" no ato da nomeação de Lula da Silva.

Há duas semanas, a imprensa brasileira divulgou escutas telefónicas entre Lula da Silva e Dilma Rousseff que sugerem que a presidente terá tentado travar a detenção de Lula. Dilma diz que encarregou o subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil de entregar a Lula o termo de posse como ministro. Um documento que poderia ser mostrado às autoridades para evitar a eventual detenção do ex-presidente.

Dilma convidou mesmo Lula para um cargo no governo, o de ministro da Casa Civil. Houve uma primeira providência cautelar que suspendeu a nomeação do ex-presidente do Brasil. Depois, essa decisão foi anulada e Lula tomou posse como ministro, mas por pouco tempo. É que uma segunda providência cautelar voltou a suspender Lula do cargo de governante.

O Brasil vive momentos de grande tensão. O país tem-se dividido entre os que pedem a demissão de Dilma Rousseff e a prisão de Lula da Silva e os que apoiam a atual e o ex-presidente.

Continue a ler esta notícia