A vice-presidente executiva da Comissão Europeia Margrethe Vestager afirma esperar que o livre-trânsito digital, proposto por Bruxelas, permita um “verão normal” na União Europeia (UE), dizendo contar com a presidência portuguesa para conseguir avanços rápidos no Conselho.

Penso que nos dá alguma esperança de que este verão possa ser normal de alguma forma, tanto para as pessoas que trabalham no setor hoteleiro, como para muitos de nós, que gostariam de ir de férias”, declara Margrethe Vestager, em entrevista à agência Lusa e outros meios de comunicação social europeus em Bruxelas.

Depois de o executivo comunitário ter proposto na quarta-feira a criação de um livre-trânsito digital para comprovar a vacinação, testagem ou recuperação da covid-19, visando retomar a livre circulação, a responsável na instituição pela pasta de “Uma Europa Preparada para a Era Digital” acrescenta que documento bilingue e com código QR “é muito importante”.

A altura [da sua apresentação] também é bastante útil porque, de momento, estamos a presenciar a designada terceira vaga com o vírus e as vacinas a concorrerem entre si”, contextualiza a vice-presidente executiva da Comissão Europeia.

Já questionada pela Lusa sobre o papel da presidência portuguesa do Conselho da UE nas negociações – dado que a proposta tem de ter aval do Parlamento e dos Estados-membros –, Margrethe Vestager indica que “é muito importante o que a presidência portuguesa pode fazer relativamente ao certificado”.

Se esta for uma realidade em maio, altura em que mais pessoas estarão vacinadas e que mais doses chegarão, [este certificado] será muito útil para muitas pessoas e para isso são necessários alguns esforços no Conselho e no Parlamento. O Parlamento já concordou em tratar este assunto como um procedimento rápido e penso que é importante a forma como a presidência portuguesa gere esta questão”, salienta.

Margrethe Vestager afirma, ainda, ter “grandes expectativas porque toda a gente está focada neste objetivo”.

Em causa está uma proposta legislativa da Comissão Europeia para uma abordagem comum ao nível da UE relativa à emissão, verificação e aceitação de certificados para facilitar a livre circulação no espaço comunitário.

E, apesar de o objetivo do executivo comunitário ser que este certificado permita, a partir de junho e durante a pandemia, evitar restrições como a quarentena ou os testes de cada vez que se viaja, a instituição ainda o vai debater com o Parlamento Europeu e o Conselho (onde estão representados os Estados-membros).

A ideia de Bruxelas é que este livre-trânsito funcione de forma semelhante a um cartão de embarque para viagens, estando disponível em formato digital e/ou papel, com um código QR para ser facilmente lido por dispositivos eletrónicos e que seja disponibilizado gratuitamente e na língua nacional do cidadão e em inglês, de acordo com a proposta da Comissão Europeia.

Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como telemóvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.

O executivo comunitário quer, ainda, que este livre-trânsito seja facultativo, válido em todos os países da UE e que respeite totalmente as regras de privacidade dos cidadãos.

Caberá às autoridades nacionais dos Estados-membros emitir e gerir estes livres-trânsitos, sugerindo Bruxelas que isso seja feito por exemplo por entidades de saúde, hospitais ou por laboratórios.

Até junho, o executivo comunitário quer que seja definido um enquadramento técnico ao nível da UE para garantir a segurança, a interoperabilidade.

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