Tem 10 anos, foi violada pelo tio, engravidou e interrompeu esta segunda-feira a gravidez, apesar das ameaças de grupos de extrema-direita que apelaram a que não fosse feito um abordo à menor.
O caso ocorreu na região brasileira de São Mateus e foi descoberto depois de a menor se ter dirigido a um hospital local, queixando-se de dores no abdómen. A menina relatou que começou a ser violada pelo próprio tio desde os 6 anos e que nunca o denunciou porque era constantemente ameaçada.
Segundo testemunhas, antes da primeira parte do procedimento, a menina estava serena e sentada ao lado da avó a brincar com bonecos de pano.
O suspeito tem 33 anos e foi indiciado por violação de pessoa vulnerável e ameaça, mas as autoridades garantem que fugiu do país.
Em comunicado de imprensa, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirmou que a unidade que atendeu a menina é de referência neste tipo de procedimentos e de acolhimento às vítimas.
Todos os parâmetros legais estão a ser rigidamente seguidos", explica a nota que sublinha que o feto foi expulso e que a vítima receberá alta ainda durante a noite desta segunda-feira.
O caso chocou o Brasil e a mensagem #GravidezAos10Mata tornou-se popular em redes sociais como o Twitter ou o Facebook, especialmente pela ação de grupos Pró-vida e Pró-escolha que se apressaram a tentar explicar se o aborto nesta situação é legal ou não.
De facto, em termos legais, a menina enfrentou um limbo judicial.
A Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus decidiu investigar se existiam grupos que estavam a tentar pressionar a família da menina para que o aborto não fosse autorizado. Também o Ministério Público está a analisar áudios de conversas de pessoas que pressionaram a família da criança a não interromper a gravidez.
A única coisa que justificaria este tipo de questão seria se a menina expressasse o desejo de não abortar. Em tese, a lei garante que, imediatamente após notificar a polícia, a vítima tenha o direito de se dirigir ao hospital para abortar. Esta criança foi vítima de mais uma violação de direitos”, explica Debora Diniz, antropóloga e professora de Direito da Universidade de Brasília ao jornal El Pais.
A especialista revela ainda que o Código Penal de 1940 já garante o direito ao aborto nestas situações. “Não existe a necessidade de avaliação jurídica no caso, principalmente porque há uma situação de risco de vida, por ser um corpo infantil, não preparado para uma gestação”.
Num momento em que, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, quatro menores com menos de 13 anos são violadas a cada hora, este caso gerou questões devido a uma “ideologização do aborto no Brasil”.
Sara Winter, ativista de extrema direita, foi alvo de duras críticas depois de ter publicado um vídeo no Youtube em que se se posiciona contra a realização do aborto.
No vídeo, Sara afirma que o aborto não deve ser levado avante porque “uma pessoa com acesso a exames da menina afirmou que se trata de uma gestação de cinco meses”. A ativista gerou ainda mais controvérsia por ter divulgado, no mesmo vídeo, o primeiro nome da vítima de violência sexual.
A moça fanática bolsonarista das tochas saiu da cadeia. Para cometer crime ainda mais terrível: fez vídeo de horror sobre a menina de 10 anos, alegando saber o nome dela”, criticou Debora Diniz, que nos últimos dias tem sido uma voz a favor do aborto que foi concluído esta segunda-feira.
A moça fanática bolsonarista das tochas saiu da cadeia. Para cometer crime ainda mais terrível: fez vídeo de horror sobre a menina de 10 anos, alegando saber o nome dela. A nomeia. Por favor, não divulguem o vídeo. É uma menina, não uma disputa ideológica.
— Debora Diniz (@Debora_D_Diniz) August 16, 2020
Após a divulgação do vídeo, um grupo pró-vida ao aborto armou uma corrente humana no hospital com o intuito de tentar impedir o procedimento.
Segundo a polícia, a manifestação resultou em atos violentos e o médico responsável pelo aborto da menina de 10 anos chegou a ser ameaçado.
Estupro, gravidez e os ignorantes mobilizados
— Ricardo Alvarez (@psol_ricardo) August 16, 2020
Uma garota de 10 anos no Espírito Santo engravida do tio que abusava dela desde os 6 anos de idade.
Um grupo de católicos fundamentalistas se mobiliza contra o aborto, liderados pela neofascista Sara Winter. O inferno é aqui. pic.twitter.com/KUcThe2pNQ
Embora este caso tenha gerado muita polémica nas franjas da política brasileira, os especialistas acreditam que o desfecho do processo seja pedagógico para os hospitais brasileiros. Segundo os últimos dados disponíveis, em 2018, foram identificados mais de 66 mil violações no país, mais de metade (53,8%) vitimaram meninas com menos de 13 anos.