A Nigéria, a maior economia da África subsaariana e o país mais populoso, ratificou o acordo de livre comércio em África, anunciou hoje o Governo numa mensagem colocada no Twitter.
Dos países africanos, só a Eritreia não assinou ainda o acordo, que foi oficialmente lançado em julho de 2019, mas vários países não ratificaram ainda o acordo de livre comércio, que deveria estar implementado em julho deste ano, mas que foi adiado devido à pandemia de covid-19, para 1 de janeiro do próximo ano.
Este prazo permanece, no entanto, ainda por confirmar, já que vários analistas consideram que existem ainda muitos aspetos por definir, desde logo a uniformização da informação sobre os bens e produtos que poderão transitar entre os países isentos de barreiras alfandegárias.
É improvável o prazo de 1 de janeiro de 2021, ainda persistem divergências importantes não só entre os países, mas também entre os diversos blocos regionais, por isso simplesmente não há tempo suficiente para concluir as negociações", comentou o analista Ikemesit Effiong, do Instituto SBM à AFP.
Para além dos limites à circulação impostos pela pandemia de covid-19, as fronteiras da Nigéria ainda estão fechadas para os seus vizinhos e parceiros económicos, no seguimento de uma decisão do Governo, em agosto de 2019, de fechar unilateralmente as fronteiras para conter o contrabando e estimular a economia nacional.
Este encerramento mantém-se em vigor há mais de um ano, apesar de violar o acordo de comércio livre estabelecido na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), da qual a Nigéria é membro.
De acordo com os dados que têm sido veiculados pelas instituições financeiras internacionais como o Fundo Monetário Internacional ou o Banco Africano de Exportações e Importações (Afreximbank), o comércio entre os países africanos representa apenas 15% do total, o que compara, por exemplo, com os 70% de trocas entre os países da União Europeia.
O objetivo das negociações em curso, com a chancela da União Africana, é que sejam eliminados os direitos aduaneiros para 97% dos produtos num prazo de 15 anos, havendo uma aplicação gradual do acordo para os países menos desenvolvidos.
De acordo com o FMI, esta medida podia fazer duplicar as trocas intrarregionais para mais de 30% do total, mas muitos analistas defendem que é preciso também eliminar barreiras de transportes, logísticas e de comunicações, para além de harmonizar os sistemas de pagamentos.