Depois de ter sido confirmado como procurador-geral dos EUA, Merrick Garland prometeu garantir a independência política do Departamento de Justiça, depois de anos atribulados no mandato do ex-Presidente Donald Trump.

Estamos unidos no compromisso com o Estado de Direito e em procurar justiça igual para todos perante a lei”, assegurou Garland, no seu primeiro discurso perante os funcionários do Departamento de Justiça, após ter visto a sua nomeação validada pelo Congresso.

Durante o anterior mandato, o ex-Presidente Donald Trump exigiu que o Departamento de Justiça fosse leal à Casa Branca, recusando a ideia de independência política do procurador-geral.

O ex-procurador-geral William Barr acabou por ser um elemento útil a Trump, quando distorceu os resultados do relatório do procurador especial Robert Mueller, na investigação sobre a interferência russa nas eleições presidenciais de 2016, ou quando decidiu retirar as acusações criminais contra Michael Flynn, advogado pessoal do ex-Presidente.

Hoje, Garland quis deixar claro que não deixará o seu departamento ser instrumentalizado politicamente, garantindo que a sua equipa fará tudo para regressar à tradição de independência perante o poder político.

A curto prazo, Garland enfrenta alguns desafios politicamente sensíveis, incluindo a supervisão da investigação à atividade fiscal de Hunter Biden, o filho do Presidente, na sua colaboração com uma empresa ucraniana.

O novo procurador-geral também tem nas mãos a responsabilidade da investigação aos processos decorrentes da invasão ao Capitólio dos EUA, em 06 de janeiro, que provocaram cinco mortes e lançaram a dúvida sobre a intervenção direta de Trump sobre a multidão que entrou ilegalmente na sede do Congresso.

O Departamento de Justiça também tem pela frente uma investigação federal sobre as negociações internacionais e comerciais do ex-‘mayor’ de Nova York e aliado de Trump, Rudy Giuliani, que ficou parada no ano passado por causa de uma disputa sobre a estratégia judicial.

A lei exige que casos semelhantes sejam tratados da mesma forma”, disse hoje Garland, assegurando que ninguém está acima da Constituição e das leis nacionais e estaduais, referindo-se aos processos que envolvem altas figuras da administração política dos Estados Unidos.

Merrick Garland, de 68 anos, ocupou cargos importantes no Departamento de Justiça, há algumas décadas, nomeadamente quando foi supervisor na acusação do atentado de Oklahoma City, em 1995, que levou à execução de Timothy McVeigh.

A sua experiência como procurador em casos de terrorismo doméstico também lhe pode ser particularmente útil, quando as autoridades de segurança reconhecem que esse problema se pode acentuar nos próximos tempos, por causa da atividade de grupos de extrema-direita, fortemente armados e perigosos.

“Quando entrei pela porta do Departamento de Justiça esta manhã, pareceu-me que estava a voltar para casa”, disse Garland, quando hoje foi recebido por várias dezenas de funcionários no pátio da sede do seu novo posto de trabalho.

/ MJC