O plano estratégico de 19 páginas centra-se em operações aéreas e navais no Mediterrâneo e nas águas territoriais da Líbia, sempre sob o aval das Nações Unidas, mas acrescenta a possibilidade de ação em terreno líbio para desmantelar as redes de traficantes, destruindo, por exemplo, barcos e bens, como combustível, para impedir o seu uso.“A operação exigirá um vasto alcance de capacidades aéreas, marítimas e terrestres. Estas podem incluir inteligência, vigilância e reconhecimento; equipas de embarque; unidades aéreas e marítimas de patrulha; meios anfíbios; destruição por ar, terra e mar, incluindo unidades de forças especiais”, consta no documento citado pelo jornal britânico.
“A presença em terra pode ser considerada caso haja consentimento das autoridades competentes”, ressalva a Comissão Europeia.
Em Bruxelas, foi hoje apresentada a Agenda para a Migração, que inclui quotas de reinstalação de 20 mil refugiados por todos os Estados-membros, anunciou a chefe da diplomacia europeia e coordenadora da política de segurança, Federica Mogherini, através da rede social Twitter.
#MigrationEU agenda adopted by the Commission. Thanks to @JunckerEU, @TimmermansEU and @Avramopoulos for excellent teamwork
— Federica Mogherini (@FedericaMog) May 13, 2015
Esta agenda prevê um regime de reinstalação de 20 mil refugiados por todos os países da União, mas não foi revelado o sistema de distribuição.
E até final do ano será apresentada uma proposta de um sistema permanente da UE para a recolocação em situações de emergência de afluxos maciços.Para prevenir novas tragédias no Mediterrâneo será proposto, “até ao final de maio, um mecanismo temporário de reinstalação” em toda a UE que ofereça 20.000 vagas, "distribuídas por todos os Estados-Membros, a pessoas deslocadas na Europa com necessidades inequívocas de proteção internacional”, dotado de “um financiamento suplementar de 50 milhões de euros para 2015 e 2016”.
A Comissão adia, no entanto, para o final do corrente mês de maio a proposta do sistema de quotas, a questão que tem levantado mais polémica, face à oposição de Estados-membros como o Reino Unido, que hoje mesmo já reiterou a sua oposição à ideia de ter de receber migrantes que chegam à Europa ilegalmente através do Mediterrâneo.
Entre as outras ações imediatas, a agenda da “Comissão Juncker” propõe triplicar, em 2015 e 2016, as capacidades e os recursos disponíveis para as operações conjuntas da Frontex “Triton” e “Poseidon”, como havia sido acordado na cimeira extraordinária celebrada em abril em Bruxelas, na sequência de naufrágios no Mediterrâneo que causaram centenas de mortes.