O futuro ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto Araújo, afirmou na segunda-feira que o país vai deixar o Pacto Global para a Migração por considerar que é "um instrumento inadequado para lidar com o problema".
O Pacto Global para uma Migração Segura, ordenada e regulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi aprovado no mesmo dia numa cimeira realizada na cidade marroquina de Marraquexe, entre apelos por uma cooperação multilateral para enfrentar um fenómeno de dimensão global.
O futuro ministro, que exerce há dois anos funções de diretor do Departamento dos Estados Unidos, Canadá e Assuntos Interamericanos do Ministério das Relações Exteriores, fez o anúncio através de três mensagens publicadas de forma consecutiva nas suas redes sociais.
O Governo de Bolsonaro irá desassociar-se do Pacto Global de Migração que está a ser lançado em Marraquexe, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país", escreveu Ernesto Eduardo numa das suas mensagens.
Nos seus textos publicados no Twitter, o diplomata disse que a imigração é "bem-vinda, mas não deve ser indiscriminada" e, portanto, deve ter critérios que garantam "a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos" do país que os hospeda.
Nesse sentido, Araújo informou que o Brasil irá procurar um "marco regulatório" compatível com a realidade do Brasil e com o bem-estar de "brasileiros e estrangeiros".
O futuro chefe da pasta diplomática do Brasil também assegurou que o seu país continuará a receber os venezuelanos que "fogem do regime de Maduro", mas acrescentou que "o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia" naquele país.
1/A imigração é bem vinda, mas não deve ser indiscriminada. Tem de haver critérios para garantir a segurança tanto dos migrantes quanto dos cidadãos no país de destino. A imigração deve estar a serviço dos interesses nacionais e da coesão de cada sociedade.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018
2/O Governo Bolsonaro se desassociará do Pacto Global de Migração que está sendo lançado em Marraqueche, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018
3/O Brasil buscará um marco regulatório compatível com a realidade nacional e com o bem-estar de brasileiros e estrangeiros. No caso dos venezuelanos que fogem do regime Maduro, continuaremos a acolhê-los, mas o fundamental é trabalhar pela restauração da democracia na Venezuela.
— Ernesto Araújo (@ernestofaraujo) December 10, 2018
O anúncio de Araújo contradiz a mensagem enviada na semana passada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, quando anunciou que Aloysio Nunes Ferreira seria o chefe da delegação do Brasil no evento intergovernamental.
Em comunicado, o Ministério frisou que o Pacto "é o mais amplo marco de cooperação já criado para uma governação global dos fluxos migratórios internacionais" e que "será de grande importância para a garantia de tratamento digno para os mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior".
O pacto, que despertou a relutância de alguns países desde o primeiro momento, foi aprovado na segunda-feira por aclamação, sem muitos aplausos ou entusiasmo por parte dos que assistiam.
Países que sobretudo recebem emigrantes, como Austrália, Itália, Israel e um numeroso grupo de países do centro da Europa, assim como Estados latino-americanos, como a República Dominicana ou o Chile, também se retiraram do pacto, enquanto que os Estados Unidos da América se opuseram desde o início.