O pacto global para uma migração segura, ordenada e regular foi esta segunda-feira adotado formalmente em Marraquexe, Marrocos, após vários meses de consultas e negociações intergovernamentais, mas também do afastamento de vários países do documento.
O documento foi adotado após uma proclamação oral e o tradicional toque de martelo diante dos cerca de 150 países reunidos na conferência intergovernamental que está a decorrer esta segunda-feira, e até terça-feira, em Marraquexe.
A plateia da conferência composta por chefes de Estado, chefes de governo e altos representantes reagiu à adoção do documento com palmas.
Entre os líderes internacionais presentes na cidade marroquina está o primeiro-ministro português, António Costa.
Chefiada pelo primeiro-ministro, a delegação portuguesa presente em Marraquexe integra ainda o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e a secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.
O pacto, fruto de 18 meses de consultas e negociações entre os Estados-membros da ONU, tem como base um conjunto de princípios, como por exemplo a defesa dos direitos humanos, dos diretos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.
O texto também enumera 23 objetivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover “uma migração segura, regular e ordenada”.
Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e anti-migração em vários países.
Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitam o pacto global promovido e negociado sob os auspícios das Nações Unidas.
Costa fala em “novo período na governação global das migrações”
O primeiro-ministro português afirmou que hoje “começa um novo período na governação global das migrações”, saudando “calorosamente” a adoção do pacto global para a migração.
Com esperança, o dia de hoje marca o início de um novo período na governança global das migrações, orientado pela promoção da paz e da segurança, tolerância, respeito pelos direitos humanos e pelo desenvolvimento sustentável”, disse o chefe de Governo português, numa intervenção em inglês durante o debate geral da conferência intergovernamental.
“O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular, cuja adoção saudamos calorosamente, é, em primeiro lugar, um compromisso político voltado para as pessoas, colocando os migrantes no centro da cooperação internacional”, frisou António Costa, cuja intervenção foi antecedida pelo discurso da chanceler alemã, Angela Merkel.
O primeiro-ministro salientou a importância da diáspora portuguesa, com mais de cinco milhões de pessoas, e como ela tem peso na forma como Portugal vê as migrações.
Os portugueses há muito que andam pelo mundo. É por isso que somos bons em estabelecer laços com diferentes culturas, diferentes tradições e diferentes religiões”, referiu.
“A nossa visão da migração também é a existência de uma diáspora portuguesa há muito estabelecida e bem integrada em todos os continentes, totalizando mais de cinco milhões de pessoas”, salientou o chefe de Governo, acrescentando que Portugal também é um local de acolhimento de diferentes comunidades que “dão uma importante contribuição” para o desenvolvimento económico do país e para a diversidade cultural da sociedade portuguesa.