O Conselho da União Europeia (UE) deu esta quarta-feira luz verde a um financiamento de 149,6 milhões de euros, do orçamento comunitário, para apoiar os mais vulneráveis dos cerca de 3,7 milhões de refugiados sírios na Turquia, foi anunciado.

A aprovação, que implica uma alteração ao orçamento da UE para este ano, foi feita numa reunião dos embaixadores dos Estados-membros, com este montante a visar “financiar a extensão de um dos programas humanitários que apoiam a subsistência dos refugiados”, indica o Conselho em comunicado de imprensa.

O objetivo da emenda orçamental é continuar a prestar apoio aos refugiados e comunidades de acolhimento na Turquia, que é atualmente o país com a maior população de refugiados do mundo”, acrescenta na nota a estrutura em que estão representados os Estados-membros.

Em causa está a Rede de Segurança Social de Emergência, o mecanismo da UE a favor dos refugiados na Turquia e que é visto como o maior programa humanitário da história da União Europeia, ao ajudar 1,8 milhões de refugiados com transferências monetárias mensais para cobrir necessidades essenciais como aluguer, transporte, contas, alimentos e medicamentos.

A decisão surge dez dias depois de o presidente da Turquia ter avisado que "enquanto a União Europeia não cumprisse as promessas, a onda de migração não poderia ser evitada".

O Conselho decidiu financiar a extensão deste programa de apoio humanitário através da autorização dos fundos da margem remanescente para 2021 na rubrica ‘Vizinhança e o mundo’, no quadro financeiro plurianual da UE.

Falta agora o Parlamento Europeu dar aval a este projeto de orçamento retificativo para 2021.

Agência Lusa / NM