Pelo menos 15 pessoas morreram afogadas após dois naufrágios ao largo da costa da Líbia, disse, nesta terça-feira, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Morte trágica. Os corpos de 15 pessoas foram recuperados por dois navios que chegaram à base naval de Trípoli esta noite. Os 177 sobreviventes receberam ajuda, alguns a necessitar de assistência médica urgente do ACNUR e dos seus parceiros. Os passageiros haviam partido no dia anterior de Zwara e Alkhoms", disse o ACNUR numa mensagem publicada na rede social Twitter nesta madrugada.

 

O ACNUR divulgou imagens dos sobreviventes, amontoados sob cobertores após o resgate, parecendo exaustos.

A Líbia é um importante ponto de passagem para dezenas de milhares de migrantes, principalmente de países africanos da região do Saara, que procuram a cada ano chegar à Europa através da costa italiana, a cerca de 300 quilómetros de distância.

O número de migrantes que morreram no mar a tentar chegar à Europa mais do que duplicou este ano em comparação com o mesmo período de 2020, de acordo com dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) divulgados em julho.

Em setembro, a OIM contabilizou 1.369 migrantes afogados no Mediterrâneo desde o início do ano.

Esta nova tragédia de migração ilegal ocorre cerca de dez dias depois de uma operação realizada pelas autoridades nos subúrbios de Trípoli, que visava principalmente migrantes irregulares. Pelo menos 5.000 migrantes e refugiados foram presos.

As organizações não-governamentais (ONG) e agências da ONU regularmente denunciam as condições deploráveis nos centros de detenção na Líbia, onde contrabandistas e traficantes beneficiaram nos últimos dez anos do clima de instabilidade após a queda do regime de Muammar Khadafi em 2011, tornando a Líbia o centro do tráfico de seres humanos no continente.

Abusos contra migrantes aumentaram

A situação dos migrantes e requerentes de asilo na Líbia está a agravar-se com o aumento de assassínios, expulsões sem um processo justo para países da África Subsaariana e detenções precárias, alertaram, ainda, as Nações Unidas.

A porta-voz do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Marta Hurtado, expressou durante uma conferência de imprensa “grande preocupação” daquele órgão pela situação desses grupos na Líbia, que “sofrem inúmeras violações e abusos, tanto por parte do Estado, como de agentes não estatais".

Hurtado deu como exemplo a recente incursão a um acampamento de migrantes em Gergaresh, a cerca de 12 quilómetros da capital Trípoli, em que 5.000 homens, mulheres e crianças foram detidos e a força foi usada de forma desproporcional, causando pelo menos um morto e cinco feridos.

Todos os detidos foram levados para o centro de detenção do governo Al Mabani, em Trípoli, amontoados em celas com pouco acesso a comida ou água", disse a porta-voz.

Em outro incidente relacionado, cerca de 500 migrantes conseguiram escapar de outro centro de detenção, Gheriyan, em 6 de outubro, e os guardas usaram munição real para tentar detê-los, causando pelo menos quatro mortes e um número não confirmado de feridos.

Estes e outros incidentes semelhantes ocorridos na semana passada "mostram a situação precária, por vezes letal, em que vivem os migrantes e requerentes de asilo na Líbia, visto que são criminalizados, sistematicamente detidos em condições horríveis e frequentemente sujeitos a extorsão e abusos”, sublinhou.

Hurtado lembrou que o recente relatório da Missão de Investigação da ONU para a Líbia, apresentado ao Conselho de Direitos Humanos, já denunciava violações generalizadas e sistemáticas das liberdades fundamentais contra esses grupos, que segundo especialistas podem constituir crimes contra a humanidade.

A porta-voz apelou às autoridades líbias que libertem os detidos arbitrariamente, investiguem as denúncias de uso desproporcionado da força e “reformem a legislação para descriminalizar a entrada, permanência e saída irregular de pessoas” no território nacional.

Agência Lusa / CM