Refugiados: Alemanha quer cortes para países que se opõem às quotas - TVI

Refugiados: Alemanha quer cortes para países que se opõem às quotas

Comissão Europeia lamenta falta de acordo entre os 28 Estados-membros para a relocalização dos refugiados. Ministro alemão do Interior defende "meios de pressão" sobre os países "que não querem aderir a este processo de solidariedade"

O ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, sugeriu, nesta terça-feira, a possibilidade de a União Europeia reduzir a atribuição de fundos estruturais aos países que recusem aceitar o regime de quotas para a recolocação dos refugiados, depois do fracasso da reunião de segunda-feira.
 
“Devemos falar de meios de pressão”, disse o governante à televisão pública alemã ZDF, segundo a agência France Presse, para quem os países que recusam as quotas são precisamente "aqueles que recebem muitos fundos estruturais”.

Thomas de Maizière lamenta a “falta de solidariedade de uma minoria” e considera, por isso, “justo que recebam menos meios financeiros” por parte da UE, reforçando, no entanto, que se limita a fazer eco de uma proposta do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.
 
Segundo o ministro francês do Interior, Bernard Cazeneuve, “um determinado número de países não querem aderir a este processo de solidariedade”, entre os quais Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia.
 
A Alemanha, que deverá receber entre 800.000 e um milhão de refugiados, reintroduziu no domingo o controlo das suas fronteiras, suspendendo “temporariamente” o acordo Schengen de livre circulação europeia.

Também hoje o vice-chanceler alemão, Sigmar Gabriel, considerou que a Europa está "coberta de vergonha" depois da reunião ministerial, em Bruxelas. Na segunda-feira "à noite, a Europa cobriu-se novamente de vergonha", declarou em conferência de imprensa Gabriel, que é também ministro da Economia da chanceler Angela Merkel.

"O que vivemos [na segunda-feira] ameaça a Europa ainda mais do que a crise grega", sublinhou. "E se não chegarmos a um acordo, então as previsões orçamentais europeias serão apenas, a médio prazo, vento", antecipou.

A Eslováquia e a República Checa já reagiram a esta sugestão alemã, com o governo eslovaco a garantir que não vai aceitar o regime de quotas "nem que seja o único país" a fazê-lo.
 
Segundo a agência Reuters, a Eslováquia diz que nunca na história da União Europeia um país foi punido por diferença de opinião e também que todo o migrante que entre ilegalmente no país será detido.
 
Já a República Checa diz que a sugestão da Alemanha em cortar os fundos comunitários aos países que recusem aceitar quotas de refugiados “não tem fundamento legal” mas será muito prejudicial para todos.
 

Comissão Europeia desapontada

 
O comissário europeu das Migrações disse esta terça-feira, em Bruxelas, que ficou desapontado com a falta de acordo entre os ministros do Interior da União Europeia sobre a relocalização de mais 120 mil refugiados entre os Estados-membros.

Numa audição no Parlamento Europeu, Dimitris Avramopoulos disse aos eurodeputados que ficou “muito desapontado” com a reunião extraordinária de segunda-feira, pois “esperava mais apoio por parte de todos os Estados-membros” em torno da proposta apresentada na semana passada pelo executivo comunitário, para distribuir entre os 28 mais 120 mil refugiados, além dos 40 mil já acordados em julho passado.

“Sim, a maioria foi muito prestável. Mas não fiquei contente por ver alguns países a pensar de uma forma mais nacional do que europeia”, declarou, sem mencionar nenhum Estado-membro em particular.


Avramopoulos garantiu, todavia, que “a Comissão está determinada” e vai continuar a trabalhar para o mesmo objetivo.

“Não conseguimos ainda o acordo que queríamos, mas vamos voltar e tentar novamente”, asseverou.

Intervindo também no debate, a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, advertiu igualmente que “a falta de unidade interna” na União Europeia “tem consequências” na sua imagem externa e na eficácia da sua ação externa.

No debate participará também o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, que na véspera apelara aos 28 para "pôr a casa em ordem"
e terminar com a situação de caos atual.

Na reunião extraordinária de segunda-feira dos ministros do Interior da União Europeia, os '28' foram incapazes de chegar a um acordo sobre o plano de redistribuição de mais 120 mil refugiados proposto pela Comissão Europeia, que Portugal apoiava
.

Também a presidente do Conselho Português para os Refugiados se manifestou dececionada com o facto de os ministros do Interior da União Europeia terem adiado a distribuição dos refugiados.

Em declarações à agência Lusa, Teresa Tito Morais declarou ser “dececionante o impasse criado”, lamentando que continuem a haver “contradições no seio dos Estados-membros, o que não perspetiva a decisão rápida que se impõe”.

“Perante a amplitude do problema e a necessidade urgente de que se tome medidas equitativas entre todos os Estados-membros, vemos que a Europa, os governos europeus, não estão à altura de responder a esta situação humanitária”.

Teresa Tito Morais lembrou que a questão dos refugiados é um problema que tem vindo a “agravar-se”, acrescentando que em abril deste ano falava-se que os Estados-membros europeus iriam acolher cinco mil refugiados, em maio/junho passaram a 40 mil e agora o número aumentou para 160 mil, de acordo com as declarações do atual presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

“É muito tempo (…). Nem se pegou nos cinco mil iniciais, nos 40 mil parece que agora timidamente discutiram como iriam ser distribuídos, mas sem resultados", referiu, questionando como se chegará "aos 160 mil que são as necessidades”.

Teresa Tito Morais lembrou ainda que alguns países europeus, como a Alemanha e a Hungria, já fecharam as suas fronteiras, lamentando tal decisão e considerando que esses estados “só estão a pensar em si próprios”.

A mesma responsável acrescentou que não será com a construção de alguns centros de acolhimento, "como se fala em Itália e na Servia", para acolher os refugiados e posterior redistribuição que se resolve o problema.

“Os centros, diz-nos a nossa experiencia, não são elásticos perante a chegada de maior número de pessoas. Vai ser uma concentração de pessoas para uma capacidade limitada. Sobretudo, o que verifico é que há um desnorte dos estados europeus no jogo do empurra e não quererem encontrar uma solução”, sublinhou.
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