A Europa não necessita de declarações dos Estados Unidos sobre o processo europeu, mas deverá resolver primeiro os seus problemas antes de dar “lições ao mundo”, defendeu esta quarta-feira em Lisboa o chefe da diplomacia belga.
“Sobre o processo europeu, não necessitamos de declarações ou posições dos Estados Unidos para trabalharmos [nós próprios] no futuro da União Europeia [UE]”, referiu o vice-primeiro ministro e ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Bélgica, Didier Reynders, no decurso de uma conferência de imprensa conjunta com o homólogo português Augusto Santos Silva.
“Mas em termos de migração os europeus devem primeiro resolver os seus próprios problemas antes de dar demasiadas lições através do mundo”, considerou o responsável belga numa referência ao atual período de tensão entre a Europa e os Estados Unidos, em particular após a nova legislação restritiva sobre vistos do Presidente Donald Trump.
A relação com os Estados Unidos foi tema central do encontro, onde também foram abordados diversos temas da agenda europeia, no âmbito das celebrações dos 60 anos do Tratado de Roma que se celebram em março.
No entanto, a Presidência de Donald Trump, as relações transatlânticas e os desafios relacionados com os fluxos migratórios foram temas em destaque, incluindo nas declarações conjuntas finais.
Augusto Santos Silva destacou a importância das relações transatlânticas, assinalou que a NATO “é a aliança política e militar que traduz a importância estratégica da ligação das democracias no Atlântico norte”, e considerou que a “ordem internacional depende muito da aliança entre as democracias do Altântico norte, sendo “muito importante preservar essa ligação”.
Num clima de concordância de pontos de vista, Didier Reynders sublinhou a “necessidade em estabelecer um rápido contacto” com a nova administração da Casa Branca, e anunciou a intenção “de organizar o mais depressa possível uma cimeira da NATO em Bruxelas na presença do novo Presidente norte-americano Donald Trump”.
Num contexto internacional “que não é simples”, onde também se insere o processo de saída do Reino Unido da UE, o chefe da diplomacia belga registou a forma como os europeus foram afetados pela recente decisão dos EUA sobre vistos, que proíbe os cidadãos de sete países muçulmanos de entrarem no país.
“É uma decisão arbitrária mas sobretudo brutal, que atinge pessoas com um título válido de transporte. Estamos em contacto direto, como penso que Portugal, com as autoridades americanas”, disse, numa referência aos casos que podem abranger estes cidadãos com dupla nacionalidade.
No atual contexto, Didier Reynders prognosticou uma alteração do atual paradigma.
“Provavelmente a Europa durante alguns anos vai conhecer uma evolução das relações internacionais mais bilateral que multilateral. E iremos tudo fazer para ajudar o novo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, porque a ONU desempenha o seu lugar no mundo e sabemos que vão decorrer cada vez mais discussões a nível bilateral”, assegurou.
“A evolução da Europa não se vai decidir nos EUA, vai decidir-se na Europa”, frisou, e insistiu: "o projeto europeu está nas nossas mãos (…). Se o fizermos a Europa poderá exprimir-se a uma só voz na política internacional. Cabe a nós de reforçar o projeto europeu”.
A adoção de medidas concretas na política exterior de imigração e no direito de asilo foi outro tema que mereceu particular atenção por parte do ministro belga, e quando um seu homólogo italiano considerou recentemente que a Europa não possui “autoridade moral” para criticar o muro que Trump pretende erguer porque também ergueu os seus muros.
“Não temos toda a autoridade moral para comentar o que se decide no exterior. Mas devemos tomar uma série de decisões, na Europa. Quando falamos de migração, de momento não temos uma política suficientemente comum”, reconheceu.
Assim, apontou a necessidade em definir regras comuns em matéria de migração. “Deve olhar-se primeiro para a política interna da UE antes de nos exprimirmos sistematicamente sobre o que se passa noutro local do mundo”, alertou. “Mas quando ocorrerem decisões nos EUA que sejam inaceitáveis, vamos exprimir-nos sobre o assunto”.
E neste aspeto sustentou a necessidade de “verificar quais são os europeus que têm verdadeiramente vontade em avançar” como sucede, referiu, com a Itália, Portugal ou Bélgica.
Em síntese, uma mensagem para o conjunto da União: “Não podemos acolher todos os refugiados que chegam à Europa sem organizar um mínimo de repartição dos refugiados no território europeu, e uma reforma do sistema de asilo”.