Crianças deslocadas do conflito de Cabo Delgado com 11 anos estão a ser casadas à força com homens mais velhos (40 a 50 anos de idade) para elas e as famílias poderem sobreviver, alerta a organização não-governamental (ONG) Care.

As meninas casam-se entre os 12 e 17 anos, mas nalguns casos até se casam antes disso, com 11 anos. Às vezes, os pais oferecem-nas em casamento porque precisam de recursos e ficam com menos uma boca para alimentar", descreve Graça Gonçalves, agente para questões de género da Care.

Outra vezes, "as meninas ficam separadas dos pais, durante a fuga dos locais de conflito, tornando-se nas novas chefes de família e precisam de fornecer comida para os irmãos mais novos”, acrescenta, citada num comunicado da ONG.

A situação não é nova - Moçambique já era um dos países do mundo com maior taxa de casamentos precoces -, mas está a agravar-se com o conflito.

O casamento infantil é um grande problema porque as pessoas fogem sem nada e os campos de deslocados não têm recursos suficientes e estão sobrelotados", sublinha Graça Gonçalves.

A falta de instalações sanitárias, de locais de banhos, a ausência de espaços separados para mulheres e meninas ou o simples facto de estarem mais distantes "deixa as mulheres e meninas vulneráveis a ataques, especialmente durante a noite”, descreve.

Uma das atividades realizada pela Care consiste em mostrar às mulheres e jovens como devem denunciar abusos e como podem defender-se.

Há uma semana, o Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) referiu que a guerra em Cabo Delgado está a provocar um aumento de casos de gravidez precoce devido a abusos sexuais de menores.

Os alertas juntam-se a outro lançado há um mês pelo Centro de Integridade Pública (CIP), ONG moçambicana, sobre abusos sexuais contra mulheres deslocadas, em troca de ajuda humanitária, considerando haver silêncio do Governo e Nações Unidas sobre o assunto. 

A violência armada em Cabo Delgado, norte de Moçambique, está a provocar uma crise humanitária com cerca de duas mil mortes e 500 mil pessoas deslocadas, sem habitação, nem alimentos, concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

A província onde avança o maior investimento privado de África, para exploração de gás natural, está desde há três anos sob ataque de insurgentes e algumas das incursões passaram a ser reivindicadas pelo grupo jihadista Estado Islâmico desde 2019.

Uma criança violada a cada seis horas em Moçambique

Uma criança foi vítima de violação sexual a cada seis horas em Moçambique entre janeiro e setembro deste ano, afirma a organização não-governamental (ONG) World Vision, citando dados do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique.

Essas informações são reveladoras de quão sinuoso é o caminho que o país ainda tem pela frente, numa altura em que acaba de ser assinalado o 31.º aniversário da Convenção dos Direitos da Criança", refere a organização, numa nota de imprensa enviada hoje à comunicação social.

Segundo o documento, 99% das crianças vítimas de violação sexual são raparigas e o maior número de casos foi registado nas províncias de Maputo e Gaza, no sul, e Nampula, no norte do país.

A ONG apela ao país para que encontre estratégias para descobrir as "causas primárias da violência contra a criança", referindo que isso passa pela consolidação e implementação "sem contemplações" da legislação para a sua proteção, além da sensibilização e educação contínuas da sociedade.

É indispensável que neste processo a participação e a voz da criança não sejam um dado adquirido, mas constituam um objetivo concreto a ser obrigatoriamente alcançado", acrescenta a nota.

A World Vision Moçambique apontou ainda que os níveis de violência contra a criança, com destaque para violação sexual, aumentaram com a pandemia de covid-19, em Gaza, Zambézia, Tete e Nampula, segundo resultados de um inquérito realizado naquelas províncias.

Mais do que nunca, este é o momento em que devemos colocar a proteção dos direitos da criança no centro do roteiro político global para uma melhor reconstrução", conclui.

/ CM