Mohamed, o menino “sem Estado” retido na Bélgica - TVI

Mohamed, o menino “sem Estado” retido na Bélgica

Mohamed Bangoura

A criança de seis anos foi passar as férias de verão com amigos da família. Quando tentou regressar ao Reino Unido, foi proibido porque o passaporte deixou de ser válido e a nacionalidade britânica tinha-lhe sido revogada

Mohamed Bangoura, um menino de seis anos, está retido na Bélgica há vários dias, longe da mãe, depois de ter visto o regresso ao Reino Unido ter-lhe sido negado. Mohamed tinha ido passar seis semanas das férias de verão com amigos da família, na Bélgica, quando tentou apanhar o voo de regresso ao Reino Unido viu o embarque recusado porque a nacionalidade britânica lhe tinha sido revogada e, consequentemente, o passaporte já não era válido.

Mohamed nasceu em Leeds, no Reino Unido, em 2012. A mãe é guineense. De acordo com legislação válida desde 1983, todas as crianças nascidas no Reino Unido têm direito a cidadania britânica, desde que pelo menos um dos progenitores seja cidadão britânico ou tenha autorização de residência permanente no país.

Ora, o Governo britânico terá revogado a cidadania de Mohamed, porque ficou a saber que o homem com quem a mãe do menino era casada na altura do seu nascimento estaria ilegal no país. Assim, os requisitos para o menino ser cidadão britânico não estariam cumpridos, pelo que lhe foi revogada a cidadania e o seu passaporte passou a ser inválido.

Para entrar no Reino Unido, é necessário ter um passaporte válido ou um cartão de identidade de um país da União Europeia. Com a revogação da cidadania e a invalidação do passaporte, Mohamed não cumpria nenhum destes requisitos.

O Ministério da Administração Interna britânico assegura que escreveu a Hawa Keita, a mãe da criança, em março, a informá-la da revogação da nacionalidade e do consequente problema com o passaporte do menino. Contudo, Hawa Keita assegura que não a recebeu e só teve conhecimento dela, por email, quando o filho já estava retido na Bélgica.

Abdoul Diallo, um amigo da família, diz que Mohamed está tão triste e deprimido que não quer comer. Ouvido pela BBC, o menino disse: “Tenho muitas saudades da minha mãe.”

O prolema de Mohamed já chegou ao Parlamento britânico e ao Parlamento Europeu. Vários políticos intercederam, numa tentativa de trazer o menino de volta para o Reino Unido.

Graças a essas intervenções, a ministra da Imigração, Caroline Nokes, assegurou já que vai mandar agilizar uma autorização para que sejam emitidos documentos de emergência, para que a criança possa regressar aos braços da mãe.

Hawa Keita disse ao jornal The Independent que ficou emocionada com as notícias e que se sente feliz por, finalmente, poder abraçar de novo o filho.

Estou tão feliz. Oh meu Deus. Só quero ver o meu filho. Agora ele pode regressar à escola. Hoje, sou a mãe mais feliz do mundo. O facto de saber que vou ver o meu filho outra vez, devolve-me a alegria de viver. Espero que nenhuma mãe tenha de passar por este tipo de situação”, disse a mulher, de 29 anos.

Mas o assunto não morre aqui. Vários advogados aproveitaram o caso para trazer à luz do dia a discussão em torno da lei da nacionalidade no Reino Unido. Em causa, o facto de não bastar uma pessoa nascer no Reino Unido para ser britânica. Mas, mais que isso, os especialistas sublinham que a lei define o pai da criança como o marido da mãe à data do nascimento, o que nem não tem obrigatoriamente de coincidir.

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