A Assembleia da República de Moçambique (AR) aprovou hoje uma resolução repudiando a violência armada no norte e centro do país e pede ao Governo que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança (FDS).

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, abandonou a sessão logo no início da apresentação do relatório que foi objeto da resolução.

A AR condena veementemente os ataques protagonizados pelos terroristas na província de Cabo Delgado e repudia os crimes macabros e os assassínios de cidadãos indefesos", refere-se na posição lida por Telmina Pereira, deputada da AR pela Frelimo e membro da Comissão Permanente da AR.

A deputada assinalou que as ações dos grupos armados em Cabo Delgado obrigaram à fuga de centenas de milhares de pessoas das suas zonas de origem em busca de segurança noutros pontos da província e do país.

Na mesma resolução, os deputados do parlamento moçambicano condenaram as ações armadas da Junta Militar da Renamo, dissidência do braço armado do principal partido da oposição, nas províncias de Manica e Sofala, centro do país.

No capítulo das recomendações, os parlamentares pedem ao Governo moçambicano que reforce a capacidade logística e material das Forças de Defesa e Segurança "para continuarem a cumprir a sua nobre missão de defender a pátria e a soberania".

Os deputados da AR alertam para o risco de infiltração de membros de grupos armados nos centros de alojamento dos deslocados de guerra, apelando ao incremento da vigilância nesses locais.

O Governo, prossegue-se na resolução, deve assegurar as condições básicas às populações que estão nos centros de acolhimento e reassentamento, bem como apoio psicossocial.

Deve ser reforçada a combinação de esforços entre as instituições do Governo, agências humanitárias nacionais, internacionais e da sociedade civil para uma atuação eficaz de apoio aos deslocados.

Por outro lado, segundo o documento, é necessário garantir o registo de identificação das famílias deslocadas pela guerra que perderam os seus documentos de identificação civil.

Telmina Pereira avançou que a resolução será remetida ao Governo e à Procuradoria-Geral da República para os devidos efeitos.

A posição teve como base um relatório elaborado pela Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade.

A aprovação acontece numa altura em que o conflito em Cabo Delgado tem sido motivo de atenção a nível internacional devido a relatos de massacres cometidos por rebeldes, vitimando centenas de pessoas na última semana, parte das quais alegadamente por decapitação.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse na quarta-feira estar "chocado" com os "recentes relatos de massacres perpetrados por grupos armados não estatais em várias aldeias na província de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, incluindo a decapitação e rapto de mulheres e crianças".

A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes - concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.

Na região centro, a Junta Militar da Renamo é o principal suspeito da morte de cerca de 30 pessoas em ataques contra autocarros, aldeias e elementos das FDS.

O movimento de guerrilheiros dissidentes do principal partido da oposição de Moçambique contesta o líder eleito no congresso de 2019, Ossufo Momade e surgiu em junho de 2019.

/ DA