Comissão Europeia adopta Carta da Mulher

A Comissão Europeia adoptou esta sexta-feira uma Carta da Mulher, na qual se compromete a introduzir a perspectiva do género nas suas políticas durante cinco anos e a adoptar medidas para promover a igualdade entre homens e mulheres.

Através da carta, adoptada no âmbito da celebração do Dia Internacional da Mulher, a 8 de Março, «a Comissão compromete-se a tornar uma realidade na UE a igualdade entre homens e mulheres», disse o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso.

«As mulheres e os homens ainda enfrentam muitas situações de desigualdade, com importantes repercussões sobre a coesão económica e social, o crescimento sustentável e a competitividade bem como em relação ao envelhecimento da população europeia», salientou.

«É, por conseguinte, importante incluir uma forte dimensão do género na futura Estratégia Europa 2020 que a Comissão desenvolverá nos próximos cinco anos. Nestes tempos de crise, devemos integrar a dimensão do género em todas as nossas políticas, tanto em benefício das mulheres como dos homens», declarou ainda.

A Carta da Mulher assume uma série de compromissos a cumprir até 2015, nomeadamente a promoção da igualdade no mercado de trabalho e igual independência económica para as mulheres e os homens, nomeadamente através da estratégia Europa 2020.

Também o princípio do «para trabalho igual, salário igual» será promovido junto dos Estados-membros de modo a reduzir a disparidade salarial.

Combater a violência contra as mulheres é outra das prioridades da Carta. «Sinto especial orgulho por me ter sido confiada a responsabilidade de criar um quadro de acção completo e eficaz para combater a violência baseada no género», disse a comissária para a Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania, Viviane Reding,

A Carta será seguida por uma nova estratégia em prol da igualdade entre homens e mulheres a adoptar pela Comissão em meados de 2010, que proporcionará um quadro coordenado de acção transversal em todas as políticas da UE.