Um adolescente pode ser condenado à pena de morte na Arábia Saudita por causa de atos que cometeu quando tinha apenas dez anos. Murtaja Qureiris, agora com 18 anos, esteve detido durante vários anos sem acuação. O seu caso, denunciado por organizações de defesa dos direitos humanos, está a chocar a comunidade internacional.

Murtaja Qureiris foi detido em 2014, quando tinha 13 anos. As acusações contra o jovem estão relacionadas com a sua participação em protestos antigovernamentais, que ocorreram três anos antes da sua detenção, ou seja, quando tinha apenas dez anos. Murtaja é acusado de posse de arma de fogo e de se ter juntado a uma organização terrorista.

Esta semana, a Organização Europeia para os Direitos Humanos na Arábia Saudita (European Saudi Organization for Human Rights, ESOHR), que tem monitorizado o caso há vários anos, anunciou que conseguiu confirmar pela primeira vez que o Ministério Público saudita deduziu acusação sobre Murtaja.

A acusação foi deduzia em agosto do ano passado e recomenda que o jovem seja condenado à morte. A Amnistia Internacional também já confirmou esta informação.

De acordo com estas organizações internacionais, Murtaja esteve detido durante anos sem qualquer acusação: esteve preso numa solitária, sem acesso a advogado e terá sido obrigado a confessar.

Ainda que as execuções sejam comuns na Arábia Saudita, alguém ser condenado à morte por atos cometidos quando era criança é raro até para este país de mão tão pesada.

Há poucas violações da lei internacional mais sérias do que a execução de uma criança”, sublinhou Maya Foa, diretora da Reprieve, um dos grupos de ativistas que tem chamado a atenção para esta história.

O The New York Times escreve que o governo saudita, interrogado em 2017 por um comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, afirmou que a pena de morte era apenas aplciada “nos casos de ofensas mais sérias e sujeita a controlos muito restritos”. Mas os ativistas garantem que a medida continua a ser aplicada em ofensas menores, no caso de cidadãos que desafiam o governo.

Murtaja nasceu no seio de uma família de ativistas que pertence à minoria xiita do país, residente na província de Qatif. O seu irmão mais velho, Ali Qureiris, morreu quando participou em protestos em 2011.

O jovem foi levado a tribunal pela primeira vez em agosto do ano passado e a próxima sessão do julgamento pode ocorrer nas próximas semanas.

Há pelo menos três sauditas - Ali al-Nimr, Dawood al-Marhoon and Abdulla al-Zaher – que foram condenados à pena de morte por atos cometidos quando eram menores e que aguardam execução, de acordo com o comissário da ONU para os Direitos Humanos.

A agência de notícias saudita noticiou que só este ano já foram executados 37 homens na Arábia Saudita e que 33 deles eram xiitas.