Aprovada Moratória contra a pena de morte

A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou esta quinta-feira uma Moratória contra a pena de morte, segundo informou ao PortugalDiário fonte da presidência portuguesa da União Europeia.

Esta resolução foi apresentada por um grupo transregional liderado pela Albânia, Angola, Brasil, Croácia, Filipinas, Gabão, México, Nova Zelândia, Portugal (em nome da UE), Timor Leste, contando com 87 co-patrocinadores.

Segundo a Presidência, «este é um momento histórico, pois pela primeira vez uma resolução sobre uma moratória sobre o uso da pena de morte foi adoptada pela Assembleia-Geral das Nações Unidas e foi o resultado de um processo de consultadas alargadas a todos os Estados Membros das Nações Unidas, processo esse que foi liderado pelo grupo transregional de países».

Na contagem de votos, 99 foram a favor, 52 contra e contaram-se ainda 33 abstenções.

Actualmente, a pena de morte foi abolida por 99 países (a Amnistia Internacional diz que são 133) e é aplicada ainda em 69 (64 segundo a AI). Destes, China, EUA, Irão, Iraque, Paquistão e Sudão são responsáveis por 90% das execuções, sendo a China o país que mais usa a pena capital.