As negociações entre União Europeia e Reino Unido sobre a relação futura prosseguem, nesta segunda-feira, em contrarrelógio, para já sem avanços suficientes nos dossiês que têm impedido um compromisso, indicou o negociador-chefe europeu aos embaixadores dos 27.
De acordo com fontes diplomáticas, num encontro hoje de manhã com as representações permanentes dos Estados-membros em Bruxelas, Michel Barnier apontou que ainda não há entendimento em torno dos três capítulos mais sensíveis das negociações - concorrência, mecanismo de resolução de litígios e pescas, nem tão pouco houve progressos de vulto.
Segundo algumas fontes, Barnier apontou quarta-feira como data limite para um entendimento, informação que o porta-voz da Comissão, Eric Mamer, se escusou a confirmar, na conferência de imprensa diária da Comissão Europeia. Na quinta e sexta-feira, os líderes europeus estarão em Bruxelas para o último Conselho Europeu do ano, que tem o Brexit entre os pontos em agenda.
Certo é que o tempo é cada vez mais escasso para as partes chegarem a um acordo, que possa ser ratificado pelo Parlamento Europeu ainda este mês de modo a entrar em vigor em 1 de janeiro de 2021, e que, ainda hoje, a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, manterão uma conversa telefónica para fazer o ponto da situação das negociações, agendada para as 16 horas de Lisboa.
Paralelamente ao derradeiro esforço negocial entre UE e Reino Unido relativamente a um acordo comercial, haverá também hoje um “encontro político” em Bruxelas entre o vice-presidente do executivo comunitário Maros Sefcovic, responsável pelas Relações Interinstitucionais, e o ministro britânico Michael Gove, para discutir a implementação do Acordo de Saída.
Os dois responsáveis deverão voltar a discutir o polémico projeto de lei apresentado pelo governo britânico em setembro, que coloca em causa alguns compromissos assumidos pelos britânicos, designadamente o protocolo sobre a Irlanda do Norte, e que levou Bruxelas a abrir um procedimento de infração a Londres.
A menos de quatro semanas do final do ano, União Europeia e Reino Unido tentam num derradeiro sprint chegar a acordo sobre as relações futuras, já que a partir de 1 de janeiro de 2021 – data que coincide com o arranque da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do ano -, o Reino Unido, que abandonou o bloco europeu em janeiro de 2020, deixa de gozar do chamado período de transição, mantendo o acesso dos britânicos ao mercado único.
Na ausência de um acordo (‘no deal’), as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de vários controlos alfandegários e regulatórios.
Reino Unido exclui retomar negociações em 2021 se não existir acordo este ano
O governo britânico descartou hoje retomar as negociações comerciais pós-Brexit com a União Europeia em 2021 caso não chegue a um acordo até ao final do ano.
Estamos prontos para negociar enquanto houver tempo disponível, se acreditarmos que um acordo continua possível", disse uma porta-voz do primeiro-ministro Boris Johnson aos jornalistas durante a conferência de imprensa diária.
Porém, sobre a possibilidade de se retomarem as negociações no próximo ano, afirmou: "Eu posso excluí-lo.”