O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na quarta-feira que acatará “democraticamente” os resultados de um eventual referendo ao seu mandato, caso os venezuelanos decidam que deve abandonar o poder.
Se o povo recolher as assinaturas suficientes, como exige a Constituição, para ir a um referendo revogatório, iremos ao revogatório”, disse.
Nicolás Maduro falava no Panteão Nacional, em Caracas, onde repousam os restos do libertador Simón Bolívar, durante a comemoração do 199.º aniversário da Batalha de Carabobo, uma das principais ações militares na luta pela independência da Venezuela.
Será o povo quem decide. Não será um punhado de golpistas nem o Governo dos Estados Unidos. Na Venezuela quem decide, quem põe ou tira, é o soberano povo da Venezuela”, disse Maduro.
Nicolás Maduro recordou que a partir de janeiro de 2021, quando completará metade do seu mandato, os venezuelanos podem convocar um referendo revogatório presidencial, evocando ainda que em 2020 haverá eleições parlamentares e no próximo ano eleições municipais.
A única maneira é que o povo decida, com o seu voto, se fico ou vou [embora], e acatarei feliz, democraticamente, o que o povo decida, no seu momento”, garantiu.
Este ano haverá eleições parlamentares. São batalhas políticas, morais, constitucionais, ao lado das batalhas económicas contra as sanções, contra a guerra criminosa, ao lado de batalhas educativas culturais para a formação do povo”, disse.
Em 12 de junho, o Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela (STJ) nomeou novas autoridades do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), uma semana depois de retirar os poderes da Assembleia Nacional para as eleger e depois de anunciar que assumiria o processo.
Em 16 de junho, o STJ suspendeu a direção de dois partidos da oposição venezuelana, Primeiro Justiça (PJ) e Ação Democrática (AD), ordenando que sejam reestruturados.
O STJ nomeou um conselho de administração para ambos os partidos e suspendeu a expulsão dos seus militantes.
A decisão do STJ - considerado pela oposição como "o braço jurídico da ditadura" - foi classificada pelos opositores de Maduro como uma manobra de preparação “para uma nova farsa eleitoral”, em que o regime decidirá quem preside os partidos nas próximas eleições na Venezuela.
Em 17 de junto, a Assembleia Constituinte - composta unicamente por simpatizantes do regime - anulou um decreto, aprovado por aquele organismo em 2017, que obrigava os partidos a um processo de reinscrição para participar nas próximas eleições venezuelanas.
A anulação teve lugar durante uma sessão em que Assembleia Constituinte aprovou ainda um acordo que ratifica a nomeação, pelo STJ, das novas autoridades para o CNE.