O secretário-geral das Nações Unidas exortou esta quarta-feira as autoridades venezuelanas a levarem “muito a sério” o relatório da Missão Internacional de Investigação para documentar a situação no país, onde o governo é acusado de cometer crimes contra a humanidade.
Questionado sobre o assunto, em conferência de imprensa, António Guterres considerou que o relatório é “muito preocupante”.
O documento foi divulgado em Genebra e aponta o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, os ministros do Interior e da Defesa e os altos comandantes militares, polícias e serviços de inteligência entre os responsáveis por violações de direitos humanos tão graves que, em certos casos, constituem crimes contra a humanidade.
De acordo com a investigação, os crimes mais comuns cometidos pelas forças de segurança desde 2014 foram execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias e torturas, dirigidos a três grupos em particular: manifestantes, cidadãos opositores ou conhecidos como tal e supostos criminosos.
A presidente da Missão, a portuguesa Marta Valiñas, disse que a sua equipa – formada por outros dois membros e uma equipa de apoio técnico – analisou 25.000 incidentes envolvendo 4.600 assassínios “cometidos pelas forças de segurança” e que podem ser considerados como “execuções extrajudiciais”.
A equipa de investigadores - que divulgou o seu primeiro relatório, mas não se deslocou à Venezuela -, afirma ter detetado provas de crimes contra a humanidade, e indicou possuir "bons motivos para pensar que o presidente" e os ministros do Interior e da Defesa "ordenaram ou contribuíram para ordenar crimes concretizados", indicou em comunicado Marta Valiñas, que dirige a equipa de investigadores.
As principais entidades envolvidas nos crimes são a Polícia Nacional Bolivariana (PNB), as Forças de Ação Especial (FAES), o Serviço Nacional de Inteligência (SEBIN), a Direção-Geral de Contrainformação Militar (DGCIM), assim como a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB), incluindo a Guardia Nacional Bolivariana (GNB).
Guterres destacou como fator “positivo” que o governo venezuelano tenha recentemente renovado o seu acordo de cooperação com o Escritório de Direitos Humanos da ONU, liderado pela Alta Comissária, Michele Bachelet, e aceitou que os funcionários no país tenham uma maior autonomia legal.
Questionado sobre o convite feito pela Venezuela à organização para observador nas eleições legislativas marcadas para 06 de dezembro, Guterres recordou que a ONU só pode assumir esse tipo de tarefa se for comissionada pela Assembleia Geral ou pelo Conselho de Segurança, ou seja, tudo depende dos órgãos em que estão representados os países.
Depois da divulgação do relatório, a Amnistia Internacional (AI) denunciou também hoje a “provável perpetração de crimes contra a humanidade na Venezuela, em maio de 2019”.
Num marco para as vítimas de violações de direitos humanos, o esperado e contundente relatório da Missão Internacional de Investigação da ONU endossa esta grave denúncia e apoia milhares de vítimas na busca pela justiça, que não chega ao seu país”, escreveu a AI em comunicado.
A AI juntou-se ao apelo da ONU, que reclama à justiça internacional, incluindo ao Tribunal Penal Internacional, para “garantir os direitos da verdade, justiça, reparação e não repetição”.
Caracas diz que relatório da ONU está "infestado de falsidades"
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Venezuela disse que o relatório das Nações Unidas está “infestado de falsidades” e foi elaborado por uma “missão fantasma”.
Um relatório infestado de falsidades, preparado remotamente, sem qualquer rigor metodológico, por uma missão fantasma dirigida contra a Venezuela e controlada por governos subordinados a Washington”, escreveu, na rede social Twitter, Jorge Arreaza.
O governante acrescentou que o relatório “ilustra a prática perversa” da Organização das Nações Unidas (ONU) de “fazer política com os direitos humanos e não política de direitos humanos”.
Os investigadores de uma missão internacional da ONU acusaram o presidente venezuelano e os seus ministros do Interior e da Defesa de envolvimento em graves crimes cometidos pelas forças de segurança do país.
As graves violações de direitos humanos denunciadas pela equipa de investigadores foram perpetradas em operações realizadas por todos os organismos de segurança estatal na Venezuela: a Força Armada Nacional Bolivariana, incluindo a Guarda Nacional Bolivariana, a Polícia Nacional Bolivariana e as Forças de Ação Especial.
No relatório estão ainda assinalados o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Forenses, a Direção-Geral de Contrainformação Militar e as forças policiais estatais e municipais.
Também a oposição da Venezuela considerou que o relatório da Missão Internacional de Investigação designada pela ONU que acusa o Governo de crimes contra a humanidade é “um passo muito importante” para determinar responsabilidades.
É um passo muito importante o que sucedeu no dia de hoje, que uma missão independente determine que na Venezuela a violação dos direitos humanos é uma política de estado”, disse à agência noticiosa Efe o deputado da oposição Miguel Pizarro, designado por Juan Guaidó – reconhecido como presidente interino por meia centena de países – como representante na ONU.