O parlamento da Venezuela, onde a oposição ao Governo tem maioria, aprovou na terça-feira a Lei de Amnistia, que a bancada ‘chavista’ rejeitou, por considerar que beneficia pessoas que cometeram graves delitos.
“Declara-se aprovada na especialidade a proposta de Lei de Amnistia e Reconciliação Nacional e, em conformidade com a Constituição, ordena-se a sua remissão ao Executivo (…) para promulgação”, afirmou o presidente da Assembleia Nacional, Henry Ramos Allup.
A proposta de lei de amnistia para membros da oposição na Venezuela presos por delitos relacionados com atos de violência e presumíveis tentativa de desestabilizar o Governo deu entrada no parlamento no dia 05 de fevereiro.
O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reiterou na terça-feira que não vai promulgar a Lei de Amnistia, por considerar que tem como objetivo “proteger” criminosos.
Estão a aprovar uma lei para proteger assassinos, criminosos, narcotraficantes e terroristas”, disse Nicolás Maduro, sustentando que “leis para amparar terroristas e criminosos não passarão".
"Por aqui não passam, façam o que fizerem”, sublinhou.