Guiné Equatorial, a pobreza num país rico

A Guiné Equatorial tem o maior índice de rendimento «per capita» da África subsariana, mas três em cada quatro dos quase 800 mil habitantes vivem na pobreza, indicam os organismos oficiais, críticos da liderança de Teodoro Obiang.

A Guiné Equatorial, que conta com apoio de todos os membros para entrar na Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP), tem uma economia assente nas riquezas naturais, com o petróleo a representar a esmagadora maioria das exportações e sendo responsável por 90% da receita do Estado - em comparação, Angola, que é o segundo maior produtor africano a seguir à Nigéria, recebe 80% das receitas por esta via.

Na sua mais recente análise sobre o país, que é considerado o exemplo perfeito do «paradoxo da abundância», o Fundo Monetário Internacional lamentava que apesar do Governo gastar cerca de 80% da despesa em 2011 em projetos de investimento, apenas 3% deste montante tenha sido gasto na Saúde e na Educação, e insistia que era preciso aumentar a despesa em áreas que beneficiassem os cidadãos.

Os investimentos, aliás, são um dos cartões de visita do Presidente, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, há 34 anos no poder e que tem no seu filho o vice-presidente do país. Ainda este mês, numa conferência internacional que juntou 250 investidores em Malabo, a capital, anunciou a disponibilização de mil milhões de dólares, um pouco menos de 700 milhões de euros, para projetos de infraestruturas que não só melhorem as condições do país, mas que também projetem uma imagem de modernidade que a Guiné Equatorial precisa para atrair investimento estrangeiro que compense a descida da produção de petróleo a partir de 2015.

A Guiné Equatorial deve produzir 307 mil barris por dia este ano, o que compara com mais de 1,7 milhões do maior produtor africano, a Nigéria, e os 1,5 milhões barris diários, em média, de Angola, projetados para o primeiro trimestre deste ano.

«Com a produção de petróleo numa tendência decrescente nos últimos anos, o Governo tem tentado intensificar os esforços de diversificação da economia, investindo enormes montantes na melhoria das infraestruturas do país, incluindo estradas, distribuição de energia e portos. No entanto, tem-se gastado muito em projetos de prestígio - incluindo hotéis e estádios desportivos -, e os investimentos no capital físico não têm sido igualados pelos investimentos no capital humano e social,

particularmente escolas e hospitais, ou esforços para melhorar a qualidade da governação», escreve a Economist Intelligence Unit (EIU), a unidade de pesquisa económica da revista The Economist, numa análise ao país.

Os números da economia, no entanto, «escondem» outra realidade: as Nações Unidas dizem que uma em cada cinco crianças morre antes de chegar aos 5 anos, e mais de metade da população não tem acesso a água potável.

As acusações das organizações não governamentais contra os governantes locais são muito frequentes, e incluem subornos pelas principais companhias petrolíferas norte-americanas, compra de casas de luxo em Malibu, repressão dos dirigentes da oposição, muitas vezes com violência e detenções arbitrárias, eleições de fachada e controlo férreo do poder económico, político e judicial pela elite dirigente, que se confunde com a família do Presidente há 34 anos.

Com eleições marcadas para novembro de 2016, a única mudança expectável pode ser a saída do Presidente, por motivos de saúde, e a sua substituição pelo seu filho, que é atualmente o vice-presidente, dado que, nas últimas eleições, o partido no poder ganhou todos os lugares no Parlamento e no Senado, à exceção de um.

Do ponto de vista internacional, a Guiné Equatorial importa principalmente da China, Espanha, Estados Unidos e França, ocupando Portugal o 9º lugar. A Guiné Equatorial vai ser o único país da CPLP, além do Brasil, com quem Portugal tem tem uma balança comercial deficitária em 2013.