Guantánamo ainda tem um ano de existência

A administração norte-americana do presidente Barack Obama prevê fechar a prisão de Guantanamo dentro de um ano, segundo um projecto de decreto presidencial divulgado esta quarta-feira, noticia a agência AFP.

O centro de detenção de Guantanamo «deve ser fechado logo que possível, e não mais tarde do que um ano a partir da data de emissão deste decreto», indica o documento posto na Internet pela União das liberdades civis americanas (ACLU) e que circula nos media.

A data que Obama conta assinar este decreto permanece incerta. O projecto de decreto indica, contudo, sem mais pormenores, que têm de ser encontrados «meios legais» para resolver o destino a dar aos prisioneiros considerados perigosos e que não podem ser transferidos para os seus países de origem ou julgados por um Tribunal norte-americano.

245 detidos

Obama prometeu que uma das suas primeiras acções como presidente seria ordenar o encerramento do campo de detenção que conta actualmente com 245 prisioneiros, 21 dos quais são acusados de crimes de guerra e 60 são passíveis de libertação, mas não podem ser repatriados para os seus países de origem, onde correm o risco de perseguições.

Portugal foi o primeiro país da União Europeia a afirmar a sua disponibilidade para acolher detidos de Guantánamo no âmbito de uma iniciativa europeia para ajudar os Estados Unidos a encerrar o centro de detenção de suspeitos de terrorismo.

O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, disse hoje, em Bruxelas, esperar que os 27 da União Europeia comecem na próxima segunda-feira a definir «parâmetros e critérios» para apoiar os Estados Unidos a resolver a questão da prisão de Guantánamo.

Para já, o novo presidente obteve hoje a suspensão temporária dos processos judiciais junto das comissões militares, tribunais de excepção criados em 2006 pela administração Bush e muito controversos.

O campo de prisioneiros de Guantánamo tornou-se um dos símbolos mais controversos da guerra contra o terrorismo lançado pela administração do presidente George W. Bush depois dos atentados de 11 de Setembro de 2001.