UE proíbe venda de «gorduras» nas escolas

O Parlamento Europeu (PE) aprovou esta quinta-feita por esmagadora maioria um relatório com recomendações de luta contra a obesidade, propondo, nomeadamente, a proibição da venda nas escolas de alimentos e bebidas com elevado teor de gordura, sal ou açúcar.

O relatório, aprovado com 536 votos e 37 contra, propõe ainda que seja aplicada uma taxa de IVA inferior a 5 por cento às frutas e legumes e restrições à publicidade de alimentos não saudáveis.

O objectivo dos eurodeputados é lutar contra a obesidade desde a infância.

Segundo o documento, na Europa, mais de cinco milhões de crianças sofrem de obesidade e quase 22 milhões de excesso de peso e, até 2010, prevê-se que mais 1,3 milhões de crianças passem a ter excesso de peso ou se tornem obesas.

Assim, o PE recomenda que a luta contra a obesidade seja definida como uma prioridade desde as primeiras fases da vida, dado que os hábitos alimentares criados durante a infância persistem frequentemente na idade adulta.

Os eurodeputados manifestaram-se também favoráveis à proposta, avançada em Julho pela Comissão Europeia, de criação de um programa de distribuição gratuita de frutas e legumes nas escolas dos 27 Estados-membros da União Europeia (UE), para assegurar uma alimentação saudável e lutar contra a obesidade e problemas de saúde graves.

Bruxelas prevê um co-financiamento europeu no valor de 90 milhões de euros anuais que permitirá garantir a compra e distribuição nas escolas de frutas e legumes frescos, sendo esta verba completada por financiamentos nacionais nos Estados-membros que optarem por participar no programa.

A tomada de posição do PE indica que a proposta de Bruxelas será facilmente aprovada quando os eurodeputados forem chamados a pronunciar-se sobre a mesma.