O Ministério Público da Venezuela (MPV) acusou dois funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência (SEBIN, serviços secretos) de não cumprirem com os mecanismos de custódia necessários, aquando da morte do vereador opositor Fernando Albán.

O opositor morreu em outubro de 2018 quando estava sob custódia policial, depois de cair de uma janela do 10.º andar do SEBIN, um acontecimento que as autoridades dizem ter sido um suicídio e que levou os familiares a pediram uma investigação independente à ONU e à Organização de Estados Americanos.

Segundo o MPV, o inspetor Miguel David dos Santos Rodríguez, de 29 anos de idade e o detetive Keyberth José Cirelli Moreno, de 30 anos, estão acusados de violar as obrigações de custódia, tendo sido determinado que não consultaram os superiores no momento de tirar as algemas do vereador, nem ativaram outros mecanismos de segurança necessários.

A 08 de outubro de 2018, segundo as autoridades venezuelanas, Fernando Albán, pediu para ir à casa de banho e ter-se-á atirado da uma janela do edifício do SEBIN.

Albán tinha sido detido a 05 de outubro de 2018, no Aeroporto Internacional Simón Bolívar de Maquetía, quando regressava de Nova Iorque, por suspeita de estar relacionado com o falhado atentado a0 4 de agosto desse mesmo ano.

Nessa data, um drone explodiu na Avenida Bolívar de Caracas, durante o ato de celebração do aniversário da Guarda Nacional Bolívariana (polícia militar), a escassos metros do sítio onde se encontrava o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e representantes de vários poderes públicos venezuelanos.

A 04 de dezembro de 2018, o advogado da família do vereador da Câmara Metropolitana de Caracas, oopositor Fernando Albán, denunciou irregularidades na investigação e pediu que o procurador-geral do país fosse afastado do caso.

Existem duas certidões de óbito de diferentes médicos. Um deles é um médico comunitário, sem as credenciais, autoridade e experiência para fazer um levantamento forense. O outro médico tem um bilhete de identidade que corresponde a outra pessoa", disse Ramón Aguilar.

O advogado falava em Caracas, junto da sede principal do Ministério Público, onde entregou um documento a pedir que o procurador-geral designado pela Assembleia Constituinte, Tarek William Saab, seja afastado das investigações, por ter classificado publicamente a morte do vereador como um suicídio.

Deve haver uma investigação em que o procurador-geral seja separado do caso, que não possa dar instruções, nem mudar procuradores", disse o causídico, frisando que dois antes tinham sido detidos dois funcionários por alegada negligência na custódia do autarca, "mas nenhum pelas torturas, nem pelo homicídio, nem pelo desaparecimento forçado".

Por outro lado, Ramón Aguilar denunciou que o Corpo de Investigações Científicas, Penais e Criminalísticas não verificou o levantamento do cadáver, porque o corpo já tinha sido removido quando os oficiais chegaram ao local.

Segundo o advogado, existiam ainda contradições nas declarações dos funcionários do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional.