Um tribunal dos Países Baixos decidiu que uma mulher terá de apagar as fotografias dos netos que publicou no Facebook e Pinterest. 

Segundo a BBC, o caso acabou em tribunal depois de a avó ter tido um desentendimento com a própria filha, que lhe pedira que tirasse as fotografias das crianças das redes sociais.

O juiz baseou-se na posição dos tribunais europeus, que aplicam o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, ainda que este regulamento não se aplique a casos pessoais ou domésticos. Porém, a setença refere que as fotografias partilhadas em redes sociais podem chegar a uma audiência mais vasta.

Com o Facebook, não pode excluir-se que as fotografias partilhadas possam ser distribuídas e acabem nas mãos de uma terceira parte", refere o texto. 

A avó terá agora de retirar as fotos das redes sociais e foi condenada a pagar 50 euros de multa por cada dia em que não cumpra a ordem do tribunal, deixando as imagens visíveis, até um máximo de 1.000 euros.

Se publicar mais imagens das crianças no futuro, deverá pagar mais 50 euros extra por cada dia em que as fotografias estejam públicas.   

Bárbara Cruz