O Governo da Guiné-Bissau decidiu declarar o estado de calamidade nos próximos 30 dias, devido ao aumento de casos de covid-19 e de vítimas mortais no país, refere um decreto hoje divulgado.
O presente diploma declara o estado de calamidade na saúde pública causado pelo novo coronavírus, conhecido por SARS-CoV-2, e estabelece, em consequência, medidas excecionais, temporárias e restritivas de alguns direitos, liberdade e garantias e as regras de funcionamento de serviços públicos e privados, no âmbito da prevenção e combate à pandemia”, refere o decreto.
O Governo guineense tinha diminuído o nível de prevenção, para estado de alerta, há vários meses, mas a Guiné-Bissau está a viver uma terceira vaga da pandemia.
Segundo os dados divulgado hoje pelo Alto Comissariado para a Covid-19, organismo responsável pelo combate à doença no país, na última semana foram registados 219 casos positivos e três vítimas mortais.
A taxa de positividade desde a última declaração do estado de alerta no final de julho saiu de 5,3% para 12,5%, ou seja, mais do dobro”, refere o decreto do Governo.
O decreto, que salienta que as medidas são aplicadas a cidadãos guineenses e estrangeiros a viver no país, estabelece que o estado de calamidade é aplicado entre hoje e 08 de setembro, quando a situação no país voltará a ser analisada.
O decreto não impõe restrições à liberdade de circulação de pessoas, mas mantém o uso obrigatório de máscara para circular na via pública e para entrar em estabelecimentos públicos e comerciais e andar nos transportes públicos.
O Governo salienta que continua preocupado com “falta de capacidade para impor a observância das regras pelas autoridades do país, em especial, as polícias” e com a “manifesta falta de consciência dos riscos e até de aceitação da existência de covid-19 no país”.
Segundo o Governo, a situação é “agravada pelo nível de desinformação da população, que continua alarmante” e condiciona os cidadãos a cumprirem com as medidas de prevenção.
A covid-19 provocou pelo menos 4.294.735 mortes em todo o mundo, entre mais de 202,8 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.
A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.