O papa Francisco alertou os médicos que determinados métodos terapêuticos para o prolongamento da vida, em oposição à eutanásia, podem ser cruéis para alguns doentes.
“A cirurgia e outras intervenções médicas tornaram-se cada vez mais efetivas, mas nem sempre são benéficas: elas podem sustentar, ou mesmo substituir, falhas de funções vitais, mas isso não é o mesmo que promover a saúde”, disse o papa numa mensagem enviada ao Encontro Europeu da Associação Médica Mundial sobre as questões da vida, que termina no Vaticano.
Aos médicos que participam neste encontro promovido em parceria com a Academia Pontifícia para a Vida, o papa adianta que hoje há uma necessidade de refletir sobre esta questão “por causa da tentação de insistir em tratamentos” que "não servem o bem integral da pessoa".
“É claro que não adotar, ou então suspender, medidas desproporcionadas significa evitar um tratamento exagerado, do ponto de vista ético, é completamente diferente da eutanásia, o que sempre é errado, na medida em que a intenção da eutanásia é acabar com a vida e causar a morte”, refere Francisco.
O papa acrescenta, numa alusão aos cuidados paliativos, que mesmo que os profissionais de saúde saibam que nem sempre conseguem garantir a cura, podem e devem cuidar do doente, sem encurtar a vida, mas também não “resistir futilmente à sua morte”.
Na mensagem, o papa refere ainda que os fatores de análise nestas situações são muitas vezes difíceis de avaliar.
Na verdade, adianta, “para determinar se uma intervenção médica clinicamente apropriada é realmente proporcional, a aplicação mecânica de uma regra geral não é suficiente. É preciso ter um discernimento cuidadoso do objeto moral, das circunstâncias presentes e das intenções dos envolvidos”.
Ao cuidar e acompanhar um determinado paciente, defende o pontífice, os elementos pessoais e relacionais na sua vida e morte devem ser considerados como dignidade humana e neste processo, o paciente tem o papel principal.
“O catecismo da Igreja Católica torna isso claro: "As decisões devem ser tomadas pelo paciente se ele for competente e capaz" (loc. cit.). O paciente, em primeiro lugar, tem o direito, obviamente em diálogo com profissionais médicos, para avaliar um tratamento proposto e para julgar sua proporcionalidade real em seu caso concreto e necessariamente recusá-lo se essa falta de proporcionalidade for julgada”, disse.
O papa admite que esta avaliação não é fácil de fazer no contexto médico atual, “onde a relação médico-paciente se tornou cada vez mais fragmentada e a assistência médica envolve aspetos tecnológicos e organizacionais”.
Francisco considera ainda que esses processos de avaliação estão cada vez mais condicionados por questões económicas uma vez que “tratamentos cada vez mais sofisticados e onerosos estão disponíveis para segmentos cada vez mais limitados e privilegiados da população”, o que representa uma tendência sistémica para o aumento da desigualdade nos cuidados de saúde.
“Essa tendência é claramente visível ao nível global, particularmente quando diferentes continentes são comparados. Mas também está presente nos países mais ricos, onde o acesso aos cuidados de saúde está mais dependente dos recursos económicos dos indivíduos do que a necessidade real de tratamento”, disse.