A Comissão Europeia apresenta na quarta-feira uma proposta para criação de um livre-trânsito digital que comprove vacinação ou recuperação da covid-19, para facilitar a circulação na União Europeia (UE), esperando uma “decisão rápida” dos Estados-membros.

Com o aproximar do verão, os cidadãos pedem clareza no que toca às viagens e ao turismo e é por isso que temos de tomar uma decisão rápida sobre o uso de certificados de vacinação também para fins não médicos e a nossa proposta sobre livres-trânsitos digitais será apresentada amanhã [quarta-feira]”, declarou a comissária europeia da Saúde, Stella Kyriakides.

Em conferência de imprensa no final de uma videoconferência de ministros da Saúde da UE, a responsável aludiu à recomendação que o executivo comunitário vai emitir para criar um livre-trânsito digital que permita retomar as viagens em altura de pandemia de covid-19, comprovando que os cidadãos foram vacinados, testaram negativo ou recuperaram da doença.

Ainda assim, Stella Kyriakides vincou que “a manutenção de medidas não farmacêuticas, a vacinação rápida e o reforço dos sistemas de saúde serão a melhor solução para esta pandemia”.

A ideia de criar este certificado digital para permitir a retoma do setor das viagens e do turismo começou a ser abordada no início deste ano, por iniciativa do primeiro-ministro grego, Kyriákos Mitsotákis, e foi depois apoiada pelo chefe de Governo português, António Costa.

Outros países também dependentes do turismo, como Malta, Itália, Espanha, já se mostraram a favor da criação deste documento digital, enquanto outros como França, Alemanha e Holanda disseram preferir outras alternativas.

Caso tenha ‘luz verde’ dos países, este livre-trânsito digital deverá entrar em vigor antes do verão para permitir nessa altura a retoma do setor do turismo, um dos mais impactados pela pandemia.

Do lado dos especialistas, o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) já sugeriu o alívio de restrições às viagens - assentes em teste ou quarentena - para quem esteve infetado com covid-19 nos seis meses antes de viajar, mas insistiu na salvaguarda de outras regras.

Para indivíduos que tenham recuperado de uma infeção de SARS-CoV-2 confirmada em laboratório nos 180 dias [seis meses] anteriores à viagem, pode ser considerada a possibilidade de aliviar a quarentena e os requisitos de teste”, propôs esta agência europeia num relatório divulgado na sexta-feira com orientações para os viajantes.

O ECDC salientou no documento que, “para indivíduos que recuperaram recentemente de uma infeção covid-19, um certificado confirmando a sua recuperação nos últimos 180 dias - emitido não antes de 11 dias após uma pessoa ter recebido o seu primeiro […] resultado positivo - poderia ser aceite como o equivalente ao teste negativo SARS-CoV-2 que é exigido aos viajantes”.

A apresentação da proposta deste livre-trânsito digital será feita pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em conferência de imprensa virtual em Bruxelas, na qual estará acompanhada pelos comissários Thierry Breton (Mercado Interno) e Didier Reynders (Justiça).

Na quarta-feira, o colégio de comissários adotará, assim, uma recomendação de regulamento relativa a este livre-trânsito, bem como uma comunicação sobre “Uma via comum rumo a uma reabertura segura e durável.

Vamos também apresentar um plano para ajudar os Estados-membros a conseguirem o equilíbrio certo entre aliviar as medidas e manter sob controlo a propagação da covid-19”, disse ainda a comissária europeia da Saúde

/ HCL