A justiça brasileira condenou dois irmãos gémeos idênticos a registar e a pagar a pensão de uma mesma criança. De acordo com a decisão do juiz Felipe Luiz Peruca, do tribunal de Goiás, estado que fica no centro-oeste do Brasil, nenhum dos irmãos quis assumir a paternidade da menina, que já tem 9 anos. O caso aconteceu na cidade de Cachoeira Alta e é mantido sob segredo de justiça, razão pela qual as identidades dos envolvidos não pode ser divulgada.

O teste de ADN que foi feito a pedido da justiça concluiu que a criança tem compatibilidade genética com os dois, pois são gémeos idênticos e partilham o mesmo código genético. Por isso, ambos "podem" ser o pai.

No caso dos autos, ressai que um dos irmãos, de má-fé, busca ocultar a paternidade. Referido comportamento, por certo, não deve receber guarida do Poder Judiciário que, ao revés, deve reprimir comportamentos torpes, mormente no caso em que os requeridos procuram beneficiar-se da própria torpeza, prejudicando o direito ao reconhecimento da paternidade biológica da autora, direito este de abrigo constitucional, inalienável e indisponível, intrinsecamente ligado à dignidade da pessoa humana [art. 1º, inciso III, da Constituição da República do Brasil]. Superadas as questões iniciais, entendo que, no caso, deve ser reconhecida a multiparentalidade” escreveu o juiz no acórdão.

A mãe contou que conheceu um dos gémeos em 2017 e teve um curto relacionamento com ele. Mas disse também que foi enganada pelos homens, que, acusa, trocavam de papéis. A mulher declarou à justiça que existe a possibilidade de ter tido relações sexuais com os dois. No autos do processo, o juiz reconhece que os gémeos mudavam constantemente de identidade para pregar partidas.

Com efeito, fica evidente que os requeridos, desde a adolescência, valiam-se – e valem-se! –, dolosamente, do facto de serem irmãos gémeos idênticos. Tanto assim que, no curso da instrução, ficou claro que um usava o nome do outro, quer para angariar o maior número de mulheres, quer para ocultar a traição nos seus relacionamentos. Era comum, portanto, a utilização dos nomes dos irmãos de forma aleatória e dolosamente”, conclui o juiz Felipe Luiz Peruca.

Setença

Com a impossibilidade de determinar quem é o pai, o juiz optou por preservar os direitos da criança. Tomou a decisão pela multiparentalidade, conceito em que a justiça brasileira indica que a criança tem mais de um pai, ou mãe, e determina que os efeitos da lei sejam iguais para todos eles.

A justiça determinou que os dois irmãos devem ser registados como pais da menina e que cada um deve pagar pensão de alimentos correspondente a 30% do salário mínimo nacional do Brasil (quase 70 euros). Os irmãos também vão pagar metade dos custos com remédios, calçado, vestuário e educação da menina.

Além disso, vão pagar metade dos custos do processo judicial. A defesa está a preparar o recurso.