Um inquérito judicial à morte do português Edir da Costa durante uma operação policial em 2017 começou, esta terça-feira, em Londres, para determinar as circunstâncias do incidente e se a ação dos agentes contribui para o óbito.

A magistrada responsável pela zona leste da Grande Londres, Nadia Persaud, disse aos 11 elementos do júri que estes vão escutar, ao longo das próximas quatro semanas, 31 testemunhas, desde próximos de Edir da Costa, conhecido por Edson, a médicos ou representantes das autoridades.

Os depoimentos deverão esclarecer o que se passou na interação entre o português e os agentes de polícia, nomeadamente as ações para o controlar fisicamente, o que levou ao seu desfalecimento, quais foram os procedimentos de assistência e qual a justificação médica para o óbito.

No final, o júri irá determinar as conclusões, mas o resultado não tem consequências em termos criminais ou civis.

Edir Frederico da Costa, de 25 anos, foi detido por agentes do Serviço de Polícia Metropolitana (MPS) em Newham, por volta das 22:00 horas, no dia 15 de junho de 2017, quando cinco agentes mandaram parar o automóvel em que o português seguia.

Para conseguir detê-lo, os polícias usaram algemas e gás pimenta, o que fez o Edir da Costa perder os sentidos, mas os primeiros socorros só foram realizados por uma segunda equipa de agentes.

A causa da morte foi "encefalopatia hipóxico-isquémica - falta de oxigénio no cérebro causada por uma via aérea bloqueada", de acordo com um relatório divulgado no final de outubro de 2018 pela Agência Independente para a Conduta Policial britânica, entidade responsável pela investigação de morte ou casos suspeitos do uso excessivo de força pela polícia.

O mesmo relatório declarou que a forma como Edir da Costa foi detido "foi necessária e proporcional", mas determinou que um agente deveria ser disciplinado pelo uso indevido de gás pimenta.

Os agentes, que estavam trajados à paisana, foram enviados como parte de uma operação focada no combate a gangues e pararam o automóvel por ser um veículo alugado, uma tática usada regularmente por grupos criminosos na capital britânica.

Antes ou durante a detenção, Edir da Costa tentou engolir uma série de cápsulas que, revelou a mesma agência, continham heroína e cocaína na forma de craque.

Este documento foi entretanto removido da página eletrónica da entidade a pedido da INQUEST, uma organização sem fins lucrativos que dá apoio a vítimas de mortes causadas pelas autoridades britânicas, por considerar que era prematuro, tendo em conta que ainda o inquérito judicial ainda se tinha realizado.

Num comunicado emitido pela organização, que está a prestar assistência, a família do português declarou que, "embora a vida de Edson tenha sido interrompida após o contato com a polícia, ele viveu uma vida incrivelmente gratificante, aproveitando ao máximo cada dia que ele teve".

Porém, também vinca que ficou "com tantas perguntas sem resposta" e que espera que "este inquérito forneça as respostas" para estabelecer o que se passou naquela noite.

A INQUEST recorda que Edson foi um dos quatro homens negros que morreram durante operações policiais no espaço de cinco semanas em 2017, contribuindo para estatísticas que apontam para um uso desproporcional da força contra homens negros.

A indignação gerada motivou uma série de protestos, incluindo o arremesso de garrafas e tijolos e o incendiar de caixotes do lixo, na capital britânica, que resultaram em 14 polícias feridos e cinco detenções por por suspeita de vandalismo criminoso ou comportamento violento.