A Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) está a investigar um agente que obrigou dois funcionários do saneamento a esbofetearem-se, fazendo o mesmo a um deles como ‘punição’ por uma suposta violação da cerca sanitária a Díli.
Vamos atuar de forma imediata e já falei com o comandante da PNTL. Estes efetivos estão a ser investigados pelo comando distrital de Díli”, disse à Lusa o vice-ministro do Interior, António Armindo.
"Trata-se de dois funcionários do serviço de saneamento, que é um serviço essencial, e a polícia tem que atuar dentro das regras e lei e não pode violar os protocolos que existem. A comunidade deve sentir-se livre e não estar sob intimidação ou ataques físicos como vimos nesse vídeo. Não é aceitável”, sustentou.
António Armindo referia-se a um vídeo que se tornou viral nas redes sociais no qual se vê um agente da PNTL a obrigar dois funcionários que estavam a transportar lixo para a lixeira de Tibar, fora do perímetro do município, a esbofetearem-se.
Depois, o agente, armado, por considerar que não o estavam a fazer como deviam, acaba por esbofetear um deles com bastante violência.
“O lixo é um serviço essencial e os funcionários têm que operar. Além disso mesmo em estado de emergência os cidadãos têm direito a não sofrer violência ou danos físicos”, considerou.
Também Fidelis Magalhães disse à Lusa que o transporte de lixo é essencial, para evitar a acumulação de detritos em Díli e potenciais riscos adicionais para a saúde da população.
A operacionalidade disto, em termos da cerca sanitária, tem que ser refinada”, notou.
O Ministério da Administração Estatal (MAE) determinou já por despacho ministerial que o pessoal de saneamento, incluindo recolha de lixo, são funcionários essenciais e que, por isso, o seu trabalho tem que continuar.
Noutro âmbito, António Armindo disse que o Ministério do Interior deu já instruções à PNTL para que percorra a cidade e remova barreiras improvisadas que foram instaladas, ilegalmente, por moradores.
A Lusa constatou a existência de pelo menos dois locais com barreiras deste tipo, em dois pontos diferentes da cidade, com madeira, ferros e pedras a impedir a circulação em qualquer sentido.
Sabemos que foram colocadas essas barreiras, mas isso não pode acontecer”, disse Armindo à Lusa.
Só o Governo pode colocar barreiras onde for determinado. As pessoas não podem fazer isso e já demos instruções à polícia para verificar onde há esses bloqueios, identificar quem os colocou, informar as pessoas e remover as barreiras”, disse.
Timor-Leste tem atualmente 48 casos ativos da covid-19, com 21 a serem confirmados nos últimos dias em vários focos em Díli, indiciando possível transmissão comunitária.
Uma atualização de dados sobre novos casos está prevista para esta quarta-feira.
O município de Díli está sob cerca sanitária e em confinamento obrigatório pelo menos até 15 de março, período que pode ser alargado por mais uma semana segundo a resolução do Governo.