O deputado Eduardo Bolsonaro, filho do Presidente eleito brasileiro, Jair Bolsonaro, defendeu numa entrevista hoje publicada a realização de um referendo sobre o restabelecimento da pena de morte no Brasil, uma hipótese, entretanto, rejeitada pelo seu pai.
Para certos tipos de crime (...), como homicídios premeditados, deve existir uma punição à altura. Se a pessoa tem consciência do que fez, acho que deveria ser uma medida a ser submetida a um referendo”, afirmou o deputado de 34 anos, numa entrevista hoje publicada pelo jornal O Globo.
Eduardo Bolsonaro, que foi reeleito com um número recorde de votos nas eleições de outubro passado, também defendeu a aplicação da pena capital a traficantes de droga, dando o exemplo da Indonésia, país que visitou em 2017.
Nessa altura, o deputado brasileiro visitou uma prisão perto da Jacarta, onde dois brasileiros foram executados por tráfico de droga em 2015.
Momentos depois da publicação da entrevista, o Presidente eleito Jair Bolsonaro rejeitou a hipótese levantada por Eduardo Bolsonaro, afirmando, numa mensagem publicada na rede social Twitter, que não pretende propor durante o seu mandato qualquer debate sobre o eventual restabelecimento da pena de morte no Brasil.
Na mesma mensagem, Jair Bolsonaro frisou que a Constituição brasileira impede a possibilidade de aplicar a pena capital no Brasil.
Numa tentativa de evitar uma possível progressão de uma polémica em torno deste assunto, Jair Bolsonaro, que vai tomar posse no próximo dia 01 de janeiro, finalizou a mensagem que tal assunto "está encerrado".
No Brasil, a abolição da pena de morte está inscrita numa cláusula na Constituição de 1988, que foi redigida já num contexto de democracia após vários anos de ditadura militar (1964-1985). Esta cláusula não pode ser modificada por emendas constitucionais.
Na entrevista ao jornal O Globo, Eduardo Bolsonaro recordou, no entanto, que existe uma exceção que pode ser aplicada a desertores de guerra.
"Porque não considerar outras exceções para determinados crimes?", questionou Eduardo Bolsonaro, um dos cinco filhos de Jair Bolsonaro, afirmando que um referendo poderia ajudar a relançar o debate sobre este assunto.
A par de Eduardo Bolsonaro, outros dois filhos de Jair Bolsonaro assumem cargos políticos.
A última execução no Brasil ocorreu em 1876.