Oitenta por cento dos ciganos europeus vive abaixo do limiar da pobreza, muitos sem água potável, apenas 30% tem emprego e quase 50% diz ter sido discriminado nos últimos cinco anos, segundo um relatório europeu, divulgado esta terça-feira.

O relatório é da autoria da Agência Europeia para os Direitos Fundamentais (FRA) e resulta do segundo inquérito sobre Minorias e Discriminação na União Europeia (EU-MIDIS II), para o qual foram entrevistadas 25.500 pessoas de várias minorias étnicas, entre as quais 7.947 ciganos presencialmente, além de inquéritos a mais 33.785 indivíduos.

Especificamente em relação aos ciganos, os países incluídos neste estudo foram Portugal, Espanha, Eslováquia, Bulgária, Croácia, República Checa, Grécia, Hungria e Roménia, onde, no conjunto, habitam cerca de 80% dos ciganos que vivem na União Europeia.

No global, foi possível ficar a saber que 80% dos ciganos vive abaixo do limiar da pobreza, contra 17% da média europeia, 30% vive em casas sem água potável e 46% não tem casa com banho interior, chuveiro ou banheira, apenas 30% tem um trabalho remunerado e só 53% das crianças ciganas frequenta o ensino pré-primário.

Neste trabalho foram avaliados vários parâmetros, desde pobreza e exclusão social, participação no mercado de trabalho, educação, conhecimento de direitos e discriminação, sendo que é neste último que Portugal aparece pior referenciado.

No que diz respeito à pobreza e exclusão social, além dos 80% que vive abaixo do limiar da pobreza, o relatório revela que uma em cada três pessoas ciganas vive em casas sem água potável, um em cada dez não tem eletricidade e um em cada quatro adultos e uma em cada três crianças vive em agregados onde alguém passou fome pelo menos uma vez no último mês.

Especificamente sobre esta última, o relatório adianta que 7% dos ciganos inquiridos vive em agregados familiares onde, no último mês, pelo menos uma pessoa vai regularmente deitar-se com fome.

Quando questionados sobre se o rendimento do agregado familiar é suficiente para fazer face às despesas mensais, 92% dos inquiridos respondeu que o faz com "algumas dificuldades", com 45% a admitir "muitas dificuldades", percentagem que sobe para 74% em Portugal e na Grécia.

Em matéria de participação no mercado de trabalho, apenas um em cada quatro ciganos com 16 anos ou mais disse estar empregado ou trabalhar por conta própria, sendo que apenas 30% dos ciganos entre os 20 e os 34 anos tem um trabalho remunerado, contra 70% da média europeia.

Uma situação que se agrava entre os mais novos, com 64% dos ciganos com idade entre os 16 e os 24 anos a não trabalhar nem estudar, contra 12% da média europeia.

Dentro deste valor, 72% são mulheres ciganas, enquanto 55% são homens, o que evidencia uma forte diferença entre géneros.

Em Portugal, apenas 34% dos ciganos está a trabalhar, sendo que dentro deste valor 44% são homens e 23% são mulheres.

O relatório mostra também que, em matéria de educação, as crianças ciganas estão atrás das não ciganas em todos os níveis de ensino e que apenas 53% das crianças entre os 0 e os 4 anos frequenta o pré-escolar.

Em média, 18% dos ciganos entre os 6 e os 24 anos frequenta um nível de ensino abaixo do correspondente à sua idade", diz a FRA.

Quanto à consciência dos seus direitos e à denúncia de situações de discriminação, o relatório mostra que "os ciganos continuam a enfrentar níveis intoleráveis de discriminação no dia-a-dia - desde na procura por trabalho, no emprego, na educação, saúde, quando contactam com serviços administrativos ou entram numa loja".

A FRA aproveita para pedir que a Comissão Europeia trabalhe com os vários Estados membros no sentido de desenvolver uma metodologia comum, nos próximos dois anos, que recolha dados estatísticos de forma compreensível sobre questões étnicas, respeitando a legislação de cada país.

Ciganos portugueses sentem-se os mais discriminados entre ciganos europeus

Quase metade dos ciganos portugueses sentiram-se discriminados no último ano, sobretudo quando procuraram trabalho, revela um relatório europeu, segundo o qual são os que se sentem mais discriminados entre os ciganos de nove países europeus.

Especificamente em relação aos ciganos, os países incluídos neste estudo foram Portugal, Espanha, Eslováquia, Bulgária, Croácia, República Checa, Grécia, Hungria e Roménia, onde, no conjunto, habitam cerca de 80% dos ciganos que vivem na União Europeia.

De acordo com a FRA, 71% dos ciganos portugueses sofreu um episódio de discriminação nos últimos cinco anos, enquanto 47% disse ter sido discriminado nos doze meses anteriores à realização do inquérito, sendo nesta matéria que Portugal aparece pior referenciado.

Valores muito acima da média dos nove países, em que 41% afirmou ter sido discriminado nos últimos cinco anos e 26% nos doze meses anteriores, sendo que em relação a este último Portugal só é ultrapassado pela Grécia, com 48%.

A FRA diz mesmo que, comparando com o primeiro inquérito, realizado em 2011, "a prevalência de discriminação quando procuram por trabalho aumentou substancialmente para os ciganos em Portugal", apontando, por outro lado, que esse tipo de discriminação baixou apenas na Bulgária, República Checa, Hungria e Roménia.

Neste parâmetro, 47% dos ciganos portugueses queixou-se de discriminação, contra 16% da média dos nove países (M9P).

Por outro lado, 11% dos ciganos nacionais disse ter sido discriminado no local de trabalho (5% M9P), 38% em serviços públicos/privados (19% M9P), valores que baixam para 2% na educação (7% M9P), 5% no acesso a habitação (12% M9P) e 5% na saúde (8% M9P).

Já na discriminação nos últimos cinco anos, 76% sentiu quando procurava emprego (40% M9P), 40% no local de trabalho (17% M9P), 75% no acesso a habitação (41% M9P), 45% nos serviços públicos/privados (28% M9P) e 13% na educação (14% M9P).

Relativamente à perceção da extensão da discriminação por causa da origem étnica, a FRA revela que, no global dos nove países, um em cada dois ciganos entende que é algo que está relativamente ou bastante espalhado no seu país.

Em Portugal, 51% dos ciganos tem essa perceção, contra 23% que acha que há discriminação por causa da cor da pele e 4% por motivos religiosos.

Já a perceção da população em geral (64%) é a de que a discriminação por causa de razões étnicas está bastante espalhada.

Por outro lado, no que diz respeito à denúncia de situações de discriminação, o relatório mostra que é comum entre as pessoas ciganas não apresentar queixa, sendo que, só 5% dos ciganos portugueses denunciou uma situação de discriminação pela qual passou nos últimos doze meses, contra 12% da média dos nove países.

O relatório revela também que em Portugal, Grécia e Roménia "quase nenhum dos ciganos entrevistados conhece qualquer organização de apoio" e apenas 36% do total dos inquiridos disse saber que existe legislação que proíbe a discriminação com base na cor da pele, origem étnica ou religião.

Os resultados diferem consideravelmente entre países, com o mais baixo nível de conhecimento em Portugal", lê-se no relatório.

Redação / STS