O ministro dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Europeus da Áustria, Alexander Schallenberg, salientou esta sexta-feira que “há grandes expectativas” em torno da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE), que surge “num momento crucial da integração europeia”.
Alexander Schallenberg falava em conferência de imprensa, após uma reunião de trabalho com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e que, de acordo com o ministro austríaco, “chegou atrasada” devido às implicações decorrentes da pandemia de covid-19, o que só mostra como “vivemos momentos extraordinários”.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria referiu que é comum dizer-se que as presidências surgem em alturas cruciais para a integração europeia, mas disse não ter dúvidas de que “desta vez é mesmo verdade” e, por isso, "há realmente grandes expectativas em torno da presidência portuguesa".
Todo o continente está a viver a segunda vaga da pandemia e ainda só vimos a ponta do iceberg do impacto económico e social desta pandemia na Europa e mais além”, considerou.
Estes são tempos difíceis e acredito que 2021 será, em alguns aspetos, ainda mais desafiante do que 2020, pois será a altura da gestão pós-crise”, um momento que Alexander Schallenberg considera particularmente sensível dado o “trabalho de recuperação, o trabalho de voltar a ganhar confiança no sistema de saúde, na vida social diária, nos sistemas financeiros”.
Este será um ano político muito exigente para todos nós, para todos os governos europeus e é claro que vamos apoiar Portugal nestes momentos tão difíceis”, assegurou.
O ministro dos Negócios Estrangeiros da Áustria disse ainda acreditar que a União Europeia trabalha melhor “sob pressão”, lembrando a questão em torno das negociações com o Reino Unido no âmbito do ‘Brexit’, admitindo ser "otimista" quanto a um possível acordo comercial com os britânicos até domingo, dia em que terminam as negociações para esse efeito.
Alexander Schallenberg mostrou-se ainda muito satisfeito pelo acordo conseguido esta quinta-feira em Bruxelas sobre o orçamento plurianual para 2021-2027 e sobre o Fundo de Recuperação pós-pandemia.
Este pacote constituído por um orçamento plurianual de 1,08 biliões de euros para os próximos sete anos e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões havia sido já acordado pelo Conselho Europeu em julho, mas estava bloqueado por um veto de Hungria e Polónia, que discordavam do mecanismo sobre o Estado de direito que lhe estava associado, agora ultrapassado.
Ontem [quinta-feira] foi um bom dia para a Europa, um bom dia para todos nós, pois chegámos a acordo sobre o pacote financeiro, o Fundo de Recuperação e também chegámos a acordo sobre novos objetivos ambiciosos sobre as políticas climáticas”, considerou, referindo-se à redução de 55% da emissão de gases com efeito de estufa até 2030.
Portugal deverá receber cerca de 30 mil milhões de euros do orçamento para os próximos sete anos, a que acrescem 15,3 mil milhões de euros em subvenções, tendo ainda a possibilidade de pedir empréstimos se o desejar.
Fechado enfim este pacote de recuperação, uma das principais responsabilidades da futura presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, no primeiro semestre de 2021, será a implementação do Fundo de Recuperação.
A presidência portuguesa terá, desde logo, a responsabilidade de alcançar a maioria qualificada dos 27 necessária para aprovar os planos nacionais dos Estados-membros para a libertação da primeira ‘tranche’ de empréstimos e subvenções do Mecanismo Europeu de Recuperação e Resiliência.