As propostas de Marine Le Pen, candidata à presidência de França - TVI

As propostas de Marine Le Pen, candidata à presidência de França

Líder da Frente Nacional apresentou "144 compromissos presidencias" na corrida ao Eliseu. Saída do euro e imigração dominam o programa da candidata de extrema-direita

Marine Le Pen, presidente do partido Frente Nacional, apresentou, este sábado em Lyon, os seus "144 compromissos" com França. Trata-se do programa de campanha da dirigente de extrema-direita que concorre à presidência do país. É a segunda vez que se candidata ao cargo, depois de ter ficado pela primeira volta nas eleições de 2012, com quase 18% dos votos.

Dividido em sete partes, o ponto de partida do programa recai mesmo sobre aquela que é atualmente a pedra angular do partido: Le Pen quer negociações com Bruxelas para recuperar a soberania "monetária, legislativa, territorial e económica" de França. O plano passa por um referendo sobre a adesão à União Europeia, sair do euro e regressar à moeda nacional, ou ainda abandonar o acordo de Schengen. Em suma, deixa antever a possibilidade de um "Frexit", se a União Europeia "não se submeter" às exigências de Paris.

A questão da imigração também domina o projeto presidencial da candidata. No que toca ao saldo migratório, a líder da Frente Nacional quer reduzir para 10 mil o número de entradas em território francês (atualmente 40 mil, segundo o jornal francês Le Monde). Mas há mais: contrariar as diretivas europeias e criar uma "taxa adicional na contratação de trabalhadores estrangeiros"; impedir a possibilidade dos imigrantes trazerem familiares para França; fazer com que os requerentes de asilo façam o pedido no país de origem. Além disso, suprimir o direito de solo.

E com isto chegamos ao cerne de uma proposta de reforma constitucional. Le Pen pretende inscrever na Constituição a "prioridade nacional", ou seja, dar prioridade aos franceses no emprego. Por outro lado, esta reforma prevê ainda a eliminação das regiões administrativas, cujas competências seriam reorganizadas entre os 101 departamentos franceses. Finalmente, visa reduzir o número de deputados e senadores para 300 e 200, respetivamente. 

Para a economia, a linha de força assenta num "protecionismo inteligente" e num "patriotismo económico", que promete desafiar as regras da União Europeia e "libertar" as empresas francesas dos "constrangimentos europeus". 

Le Pen pretende dar prioridade ao Estado, obrigando-o a contratar entidades nacionais e monitorizar o investimento estrangeiro através de uma "Agência de Segurança Económica". No plano doméstico, a candidata presidencial ambiciona "devolver o dinheiro aos franceses", avançando com medidas para seduzir a classe média e os meios empresariais. Tais como a redução de 10% do imposto sobre o rendimento para os três primeiros escalões, a continuidade das 35 horas de trabalho semanais, o aumento do investimento no setor público e a reforma aos 60 anos. Por outro lado, a diminuição, de forma "significativa", das quotizações sociais das pequenas e médias empresas. E com ela no Eliseu, segundo projeta a Frente Nacional, a economia pode alcançar um crescimento de 2,5% em 2022.

Uma das propostas tradicionais do partido de extrema-direita também saíu do programa: a reinstauração da pena de morte (abolida em 1981, sob a presidência de François Mitterrand). A candidata sugere, todavia, uma sentença de prisão "na perpetuidade" para aqueles que cometerem "os piores crimes".

O projeto presidencial visa igualmente reforçar o país no plano da defesa, porventura num caminho mais solitário. A dirigente defende a saída da França do comando militar da NATO, de forma a que esta "não seja arrastada para guerras que não são dela". Em contrapartida, a resposta passa por aumentar para 3% a despesa orçamental em matéria de segurança, construir um segundo porta-aviões, reinstaurar gradualmente o serviço militar obrigatório, além da contratação de 50 mil novos militares.

Este domingo, no final do discurso que lança definitivamente a campanha da principal representante da extrema-direita francesa,  Le Pen lembrou a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, o "Brexit" ou a vitória do "Não" no referendo sobre reformas constitucionais em Itália - que resultaria na demissão do Primeiro-ministro, Matteo Renzi -, para referir que o "vento da História mudou".

Entretanto, Lyon tornou-se num verdadeiro terreno de disputa política este fim-de-semana. Ao mesmo tempo que Le Pen preparava terreno, na outra ponta da cidade, o candidato à presidência independente, Emmanuel Macron, lançou farpas à adversária e ao discurso da Frente Nacional.

"Eles dão aos franceses, valores que não lhes pertencem. Traem a liberdade, reduzindo o nosso horizonte. Eles traem a igualdade, dizendo que uns são mais iguais do que outros. Traem a fraternidade porque odeiam caras que não são como as deles", criticou o ex-ministro da Economia de François Hollande.

Favorito a passar à segunda volta das eleições com Le Pen, de acordo com as últimas sondagens, Macron concluiu que o projeto não é "falar em nome do povo" (em alusão ao slogan da Frente Nacional), mas sim "de fazer com o povo, de fazer pelo povo".

 

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