Mais de 300 pessoas estão atualmente presas na Venezuela por motivos políticos, segundo dados divulgados hoje pelo Foro Penal Venezuelano (FPV), uma organização não-governamental (ONG) local conhecida por defender legalmente estes cidadãos detidos.

No dia de hoje, no Foro Penal, temos registados 329 presos políticos na Venezuela”, escreveu o diretor do FPV na sua conta do Twitter.

Segundo Gonzalo Himiob Santome, os presos políticos dividem-se em 305 homens e 24 mulheres, 327 adultos e dois adolescentes.

Por outro lado, precisou, 206 presos políticos são civis e 123 militares.

Segundo o FPV, “desde 2014 registaram-se 15.677 detenções políticas na Venezuela”.

O Foro Penal tem assistido gratuitamente mais de 12.000 detidos, hoje excarcerados, e outras vítimas de violações dos seus direitos humanos”, explicou.

De acordo com a ONG, “além dos presos políticos, mais de 9.000 pessoas continuam submetidas, arbitrariamente, a medidas restritivas da sua liberdade”.

Na última terça, um tribunal venezuelano outorgou a liberdade plena a um ex-polícia metropolitano, Arube Pérez Salazar, depois de cumprir uma pena de 17 anos e 10 meses de prisão.

Arube foi condenado pelo alegado envolvimento nos acontecimentos violentos de 11 de abril de 2002 em Puente Llaguno (nas proximidades do palácio presidencial de Miraflores), Caracas, onde um tiroteio provocou a morte de 19 pessoas.

Segundo a imprensa local, Arube Pérez Salazar tinha direito a “benefícios processuais” desde há mais de oito anos, porque estudou enquanto preso, tinha boa conduta e já tinha cumprido mais de metade da pena, mas o tribunal nunca os concedeu.

Na semana passada os tribunais venezuelanos autorizaram duas dezenas de alegados presos políticos a passar a regime de apresentações periódicas, entre eles cinco ativistas da Azul Positivo (uma ONG centrada na prevenção e no acompanhamento de pessoas com sida) que tinham sido detidos em janeiro e acusados de associação criminosa.

Também na semana passada foram libertados 12 indígenas da etnia pemón que tinham sido detidos em dezembro de 2019, acusados de participar num assalto a um quartel militar do sul do Estado de Bolívar (sudeste, fronteiriço com o Brasil).

Outro tribunal ordenou a passagem a prisão domiciliária de dois ex-gerentes da empresa estatal Petróleos da Venezuela (PDVSA) condenados a cinco anos de prisão, em 05 de fevereiro passado, por divulgarem “informação sensível” que terá ajudado os Estados Unidos da América a impor sanções contra a petrolífera.

/ HCL