Obama pode manter presos de Guantánamo

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, avalia a possibilidade de manter detidos, por tempo indeterminado e sem julgamento, alguns dos suspeitos de terrorismo presos em Guantánamo, noticiou nesta quinta-feira o jornal «The Wall Street Journal».

O Governo dos EUA está em conversações com os líderes do Congresso e das Forças Armadas para decidir o que fazer com os 241 detidos da prisão da base de Guantánamo, em Cuba, que Obama tinha prometido fechar até Janeiro de 2010.

O senador republicano Lindsay Graham revelou que uma das hipóteses que o Governo avança é pedir autorização ao Congresso para continuar com algumas detenções, com a aprovação de um tribunal de segurança nacional, criado especificamente para o efeito.

O encarceramento teria lugar em território americano, o que garantiria a Obama o cumprimento da promessa de fechar a prisão de Guantánamo. Graham deu a conhecer a sua disposição em colaborar com o Governo para aumentar a supervisão dos processos judiciais dos detidos de Guantánamo, mas enfatizou que há muitos obstáculos legais.

«É uma questão difícil. Como manter na prisão por tempo indeterminado uma pessoa sem julgamento?», perguntou. A Casa Branca não fez comentários a este respeito. De acordo com informações que saíram para a imprensa nesta semana, Obama também estuda a hipótese de restabelecer os tribunais antiterroristas de Guantánamo criados no mandato do ex-presidente George W. Bush, mas com novas normas que dariam mais direitos aos acusados.

Organizações de direitos humanos contestam

As novas regras impediriam a apresentação de confissões obtidas recorrendo à tortura, limitariam o uso de declarações ouvidas por terceiros e dariam mais liberdade aos detidos para escolher os advogados. Os julgamentos seriam retomados em território americano, provavelmente numa base militar.

As organizações de direitos humanos americanas pediram para que estes tribunais especiais sejam totalmente eliminados e que os detidos sejam julgados em julgamentos civis ou militares normais. Opõem-se ainda a qualquer mecanismo que permita a detenção de suspeitos por tempo indeterminado.