Apoiantes da princesa Basmah, da Arábia Saudita, que se encontra detida com a sua filha em Riade, apelaram ao governo britânico para ajudar a conseguir a sua libertação.

Em duas cartas, uma enviada ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Dominic Raab, e outra, enviada à secretária geral da Commonwealth, Patricia Scotland, os apoiantes pedem-lhes que intervenham em nome da princesa Basmah bint Saud bin Abdulaziz al-Saud e da sua filha Souhoud Al Sharif, presas em Jeddah há dois anos.

Acreditamos que a vida dela depende da sua libertação”, escreveram o conselheiro jurídico da família, Henri Estramant, e Lucy Rae, da organização britânica de direitos humanos Grant Liberty, sublinhando que a princesa sofre de um problema cardíaco que requer tratamento médico urgente. "Pedimo-vos que interecedam."

Nas cartas, dizem que a princesa foi detida devido ao seu apoio ao movimento de direitos civis no reino, bem como por causa da sua "estreia ligação... com o antigo príncipe herdeiro Mohammed bin Nayef”.

Presas há dois anos sem acusação

A princesa Basmah, filha do segundo rei da Arábia Saudita e uma defensora dos direitos humanos, foi detida em março de 2019 juntamente com a sua filha, quando tentava deixar a Arábia Saudita e viajar para a Suíça, onde deveria receber tratamento médico para um problema cardíaco. O seu avião particular nunca deixou Jeddah. 

A princesa e a filha foram então levadas para a prisão de Ha'ir, um centro de segurança máxima em Riade que abriga cerca de cinco mil prisioneiros - incluindo a ativista feminista Loujain Al Hathloul ntes da sua libertação em fevereiro. Al Hathloul, que foi torturada na prisão, continua proibida de viajar para fora da Arábia Saudita.

“Al Ha'ir é um conhecido centro de tortura de prisioneiros políticos na Arábia Saudita”, escrevem Estrament e Rae.

Nem a princesa nem sua filha foram oficialmente acusadas de algum crime, nem tiveram acesso a um advogado nem receberam uma data de julgamento.

De acordo com a lei da Arábia Saudita, a princesa Basmah e Souhoud Al Sharif já deveriam estar fora da prisão, já que nenhum julgamento foi agendado dentro do período máximo de detenção de 180 dias”, disse Estrament ao The Guardian. “Para serem levados a sério como um país onde prevalece o Estado de Direito, eles devem seguir suas próprias leis. Além disso, ainda estamos perplexos com a falta de comunicação entre a princesa e a sua família nuclear ", disse, referindo-se ao facto de a princesa não ter tido autorização de fazer telefonemas da prisão. 

Apelo à diplomacia britânica

Citando os laços da Princesa Basmah com o Reino Unido, incluindo a sua educação em escolas britânicas e o facto de ela ser cidadã da Commonwealth desde que, em 2015, adquiriu a cidadania da República Dominicana, os apoiantes da princesa apelam à intervenção do Reino Unido: “Acreditamos que as autoridades sauditas são particularmente sensíveis à pressão diplomática neste momento, e também acreditamos que uma intervenção vossa poderia fazer a diferença”, escrevem.

Não é claro se as autoridades da Arábia Saudita reconhecerão a dupla cidadania da princesa Basmah ou da sua filha. A lei de cidadania do reino declara que os sauditas não podem adquirir cidadania estrangeira sem permissão e a dupla nacionalidade não é reconhecida pela lei saudita.

A missão da Arábia Saudita nas Nações Unidas em Genebra disse ao grupo de trabalho sobre detenções arbitrárias no ano passado que a princesa Basmah "é acusada de crimes envolvendo tentativa de viajar para fora do reino ilegalmente" e que a sua filha Souhoud foi presa por "agredir um agente enquanto exercia as suas funções” e também é acusada de cibercriminalidade.

Acrescentaram ainda que a princesa foi submetida a um exame médico antes de entrar na prisão e que as duas têm recebido os “cuidados médicos necessários” enquanto estão detidas.

A princesa Basmah é um dos vários membros da família real detidos, incluindo o príncipe Ahmed bin Abdelaziz e o sobrinho do rei, o príncipe Mohammed bin Nayef, que foram presos no ano passado. Os dois continuam em prisão domiciliar pela sua oposição ao príncipe herdeiro, Mohammed bin Salman, popularmente conhecido como MBS, que consolidou o poder dentro da família real saudita calando os seus opositores através da repressão e prendendo vários ativistas políticos e clérigos religiosos.

Maria João Caetano