A nova Assembleia Constituinte da Venezuela, que entrou em funções na sexta-feira, decidiu este sábado afastar a procuradora-geral, Luísa Ortega Díaz, horas depois do cerco das forças de segurança à sede da procuradoria-geral, em Caracas. De acordo com a agência Reuters, o provedor Tarek Saab foi designado como novo procurador-geral.
Luísa Ortega Díaz era a mais crítica figura do Estado em relação ao papel do presidente Nicolás Maduro e tinha pedido a suspensão da tomada de posse dos deputados constituintes devido à alegação de que teriam sido eleitos de forma fraudulenta.
Poucas horas antes desta decisão, dezenas de polícias foram colocados à porta do Ministério Público da Venezuela, o que levou Luísa Ortega Díaz a dizer que estava sob cerco.
A procuradora-geral da Venezuela disse que estava a ser alvo de assédio por parte das forças de segurança e alertou a comunidade internacional. Numa mensagem na rede social Twitter, Luísa Ortega Díaz afirmou que este é um "cerco" militar e publicou fotografias aparentemente tiradas de câmaras de segurança que mostram agentes policiais junto da sede da procuradoria-geral.
Rechazo asedio al @MPvenezolano. Denuncio esta arbitrariedad ante la comunidad nacional e internacional #5Ag pic.twitter.com/un7QWGBGJ7
— Luisa Ortega Díaz (@lortegadiaz) 5 de agosto de 2017
A movimentação surgiu antes da sessão deste sábado da Assembleia Constituinte eleita no domingo, num escrutínio que foi boicotado pela oposição venezuelana e fortemente contestado a nível internacional, e um dia depois de confrontos entre manifestantes da oposição e a polícia terem causado pelo menos 16 feridos em Caracas, entre os quais uma portuguesa.
Este órgão, que tomou posse na sexta-feira, terá a missão de redigir uma nova Constituição e os seus membros comprometeram-se a agir rapidamente contra os opositores do presidente Nicolas Maduro.
"Não pensem que vamos esperar semanas, meses ou anos", disse a ex-ministra das Relações Exteriores, Delcy Rodriguez, na sexta-feira, depois de ter sido eleita por unanimidade por todos os 545 delegados para liderar a Assembleia.
"Amanhã começamos a agir", disse.
O escrutínio de domingo ficou marcado por violentos confrontos entre os opositores de Maduro e as forças de segurança venezuelanas em várias cidades, incluindo na capital Caracas, que fizeram 10 mortos.
Na quarta-feira, a empresa responsável pela contagem dos votos do escrutínio, a britânica SmartMatic, denunciou que os dados da participação na eleição de domingo foram "manipulados", admitindo que a diferença entre a participação real e a anunciada pelas autoridades venezuelanas "é de pelo menos um milhão de votos".
Na quinta-feira, a procuradora-geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz, anunciou a abertura de uma investigação sobre a alegada manipulação eleitoral.
Na sexta-feira, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que realizava uma visita à Guatemala, disse que a vida da procuradora-geral da Venezuela e da família correm "risco iminente de danos irreparáveis", de acordo com um comunicado citado pela agência espanhola Efe.
Mercosul suspende Caracas
Os ministros dos Negócios Estrangeiros do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai decidiram, este sábado, suspender politicamente a Venezuela do Mercosul “por rutura da ordem democrática”, indicou em comunicado o mercado comum sul-americano.
A suspensão é aplicada devido aos atos do Governo de Nicolás Maduro, e constitui um apelo a um início imediato de um processo de transição política e de restauração da ordem democrática”, explica o comunicado enviado pelos países fundadores do Mercosul após uma reunião em São Paulo, Brasil.
A Venezuela já tinha sido colocada à margem do mercado comum sul-americano desde dezembro, por motivos comerciais. Mas a invocação da cláusula democrática destina-se a obter uma maior repercussão política.
Esta cláusula, intitulada "protocolo de Ushuaïa", apenas foi aplicada uma vez, em 2012, para sancionar o Paraguai pela destituição do presidente Fernando Lugo.
Na prática, esta suspensão não implica uma suspensão do Mercosul, mas o impacto é superior às sanções previamente adotadas.
"A suspensão apenas será levantada (...) quando os restantes membros do grupo considerarem que a ordem democrática foi plenamente restabelecida", explica o comunicado.
Os países fundadores condicionaram o levantamento à "libertação dos presos políticos, restauração das competências do poder legislativo, retoma do calendário eleitoral e anulação da Assembleia Constituinte".
A Venezuela atravessa uma grave crise política, com manifestações quase diárias contra o Presidente Maduro e que, desde abril, provocaram 121 mortos, quase dois mil feridos e mais de cinco mil pessoas detidas.