França quer controlo para europeus que viajam para fora de Schengen

Depois dos atentados de 13 de novembro, a França está pronta para lutar contra o terrorismo e, para tal, pretende mudar as regras da livre circulação no espaço Schengen. O Governo francês vai apresentar, esta sexta-feira, numa reunião de emergência com os ministros do Interior da UE, uma proposta que prevê que todos os cidadãos europeus sejam controlados nas fronteiras, sempre que regressem ou partam para um país terceiro.

Se a medida for aceite, as fronteiras internas do espaço Schengen não vão ser alteradas, mas os cidadãos dos países europeus que não assinaram o acordo para abertura das fronteiras e livre circulação de pessoas, como a Irlanda e o Reino Unido, vão passar a ter mais problemas para entrar no bloco de Schengen.

De acordo com o El País, que teve acesso ao documento que vai ser apresentado na sexta-feira, a proposta visa travar as sucessivas viagens de combatentes do Estado Islâmico, que com o passaporte europeu, viajam livremente pela UE e para a Síria e o Iraque.

O sistema de livre circulação no espaço Schengen permite que o controlo dos cidadãos europeus sejam minimizados, sempre que saiam ou entrem num país. Contudo, são permitidos controlos não sistemáticos em situações de risco. O que a França pretende fazer é transformar a exceção em norma.

À luz das sucessivas entradas de membros do EI em países da UE, muitos estados já começaram a aplicar indicadores de risco e a controlar, por exemplo, todos os europeus que embarcam em voos procedentes da Turquia, porque é considerada uma rota suspeita de terrorismo.

Trata-se, segundo o documento citado pelo  El País, de “rever as disposições do Código das Fronteiras Schengen, para estabelecer em toda a União controlos sistemáticos nas fronteiras externas, incluindo aos beneficiários da livre circulação”.

França pretende maior controlo, sobretudo no ponto mais vulnerável de acesso à Europa: a fronteira entre a Grécia e a Turquia. As autoridades francesas disponibilizaram-se a enviar equipas de intervenção para o local, mas a medida foi recusada, até agora, pela Grécia, pois o país considera que a segurança nas fronteiras está assegurada.

Os desafios das propostas do Governo francês são sobretudo de cariz tecnológico e logístico. A maioria dos serviços de fronteiras nos 26 países de Schengen não têm tecnologia suficiente para comparar os dados passageiros com bases de dados policiais instantaneamente.

O documento aconselha os países a “recorrerem a instrumentos tecnológicos modernos para aliviar os fluxos” nos aeroportos, que podem voltar a ter longas filas de espera quando as medidas de controlo dos cidadãos europeus voltarem a ser aplicadas.